Espaço do Diário do Minho

…E se a moda pega? …E se chega cá?

6 Ago 2020
Carlos Aguiar Gomes

Quem me conhece sabe que sou adepto e sempre defendi que as obras de arte (e outros bens!) roubadas a terceiros devem voltar à posse de quem delas foi desapossado por roubo. Já escrevi muitas vezes que as obras de arte, sacra ou não que enchem os nossos museus e que são, muitas vezes, peças centrais daqueles, deveriam voltar às igrejas de onde foram roubadas pelos diferentes poderes políticos, nacionais ou estrangeiros. Nunca percebi (até percebi!), por exemplo, que obras da Pré-História do Norte, por exemplo, tenham “migrado” sem autorização das populações de onde foram “desviadas” para Lisboa, para o Museu Nacional de Arqueologia.

O que pertence a uma comunidade, nunca deveria sair dela, pois faz parte da sua memória colectiva. Assim agi, com mais de centena e meia de moedas romanas que encontrei em Álvora (Arcos de Valdevez) e outros vestígios romanos que lá encontrei e estudei, mas, quando, por razões profissionais, saí daquele concelho, entreguei tudo à Câmara Municipal, para integrar o então planeado museu. Entendia e entendo, que aqueles objectos são pertença daquela comunidade e fazem parte da sua história. Portanto, lá ficaram.

Como se pode “subtrair” de um povo parte da sua memória?

Vem tudo o que acabo de referir a propósito de uma decisão tomada recentemente pelo Governo francês de devolver ao Benim e ao Senegal, antigas colónias franceses, de um conjunto de obras de arte “desviadas” daqueles territórios (cf SOL, pág. 44, 18.VII.2020). Pode ser um começo iniciado em França e espero que faça moda. Será uma moda justa. A França e a Inglaterra, entre outros países europeus, têm muito a devolver. Não só a África pois seria uma devolução, como se diz hoje, de preferência racista. A Justiça deverá ser aplicada a todos os povos, de África ou não. E europeus também, como Portugal que foi brutalmente pilhado de muitas obras de arte aquando das Invasões napoleónicas.

…Mas também houve pilhagens em Portugal dentro de muros. O Decreto de 28 de Maio de 1834, que pretendeu extinguir as Ordens Religiosas, também foi motivo de roubos: dos populares e, sobretudo do Poder político instituído. Foram-se aos mosteiros e conventos e de lá levaram tudo o que quiseram: livros (estas casa tinham, por via de regra, notáveis livrarias), manuscritos de grande valor e antiguidade (o cartolário era um repositório notável de originais e/ou cópias de documentos bem antigos), de obras de arte notáveis (escultura ou pinturas e até azulejaria) e as pinturas não escaparam bem como grande parte do mobiliário (escapou uma certa parte de uso litúrgico que foi entregue às paróquias). Depois veio a sanha republicana que completou o que não tinha sido acabado na rapinagem de bens da Igreja. Hoje aquelas peças (normalmente as melhores) estão nos museus de Lisboa, na Torre do Tombo ou em Arquivos e Bibliotecas Distritais e são motivo de atracção para turistas e investigadores, consoante os casos. (Um exemplo entre milhares: um cálice do século X que está no Museu Machado de Castro, em Coimbra, deveria voltar à sua origem: Cabeceiras de Basto, pois é de lá, do seu mosteiro, e faz parte do património cabeceirense).

De facto uma pilhagem é sempre uma pilhagem, seja feita por autóctones ou estrangeiros.

Será o caso da França que acima citei o início de uma moda, justa, de devolver à procedência obras de arte que foram roubadas aos seus legítimos proprietários?

Se assim for, se a moda pega, Londres, Paris ou Lisboa vão ficar muito mais pobres mas cumprirão actos de justiça.

Um roubo, é sempre um roubo, um acto de apropriação do alheio, a coberto ou não da lei. Esta pode dar a cobertura legal mas nunca será moral. Por isso, defendo que se entregue o “seu a seu dono”!

Sem ser Pirro, não acredito que os nossos Governos façam actos de justiça a todos os espoliados, africanos ou não. Os espoliadores ficariam mais pobres. Sim, mas praticariam um acto da maior justiça. Caso contrário, não passarão de um bando engravatado de ladrões.



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