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As datas e novidades do levantamento das medidas de confinamento

Autorizadas celebrações comunitárias de acordo com regras definidas entre a DGS e as confissões religiosas a partir de 30 de maio.

Pedro Vieira da Silva / Lusa
16 Mai 2020

O Governo aprovou, ontem. o calendário da segunda fase de levantamento das medidas de confinamento, no âmbito da pandemia de covid-19, prorrogando também até 31 de maio a declaração de situação de calamidade.

«Nesta fase, o Governo opta por um elenco menos intenso de restrições, suspensões e encerramentos do que aquele que se encontrava vigente, sem prejuízo da gradualidade do levantamento das restrições e da necessidade de se manter o escrupuloso cumprimento, pela população portuguesa, das medidas de distanciamento físico indispensáveis à contenção da infeção», é referido no comunicado do Conselho de Ministros.

Este é o calendário da segunda fase de levantamento das medidas de confinamento:

+++ A partir de 18 de maio +++

Comércio

– Abertura de lojas (estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços) com porta aberta para a rua até 400 m2 ou partes de lojas até 400 m2 (ou maiores por decisão da autarquia).

Restauração

– Abertura de restaurantes, cafés e pastelarias, com lotação a 50%.
– Os estabelecimentos ficam dispensados de licença para efeitos de confeção de comida destinada a consumo fora do estabelecimento ou entrega ao domicílio.
– Abertura de esplanadas.

Feiras e mercados

– Podem reabrir, mas tem de existir um plano de contingência.

Parques de campismo e caravanismo e áreas de serviço de autocaravanas

– Podem reabrir com uma lotação máxima de dois terços da capacidade.

O selo “Clean & Safe” abrange também estes espaços, atribuído pelo Turismo de Portugal.

Escolas

– Regresso às escolas dos alunos dos 11.º e 12.º anos ou 2.º e 3.º anos de outras ofertas formativas, com aulas entre as 10:00 e as 17:00.

Os alunos com idade igual ou superior a 10 anos são obrigados a usar máscara.

Creches

– Abertura das creches com opção de manter o apoio à família caso os pais decidam continuar em casa.

Cultura

– Abertura de museus, monumentos e palácios, de acordo com as normas e instruções definidas pela Direção-Geral da Saúde (DGS), nomeadamente o uso obrigatório de máscara, distância mínima de dois metros, higienização das mãos e dos espaços.

Lares

– Autorizadas visitas de uma pessoa por utente, uma vez por semana (máximo de 90 minutos) com marcação prévia.
– Durante as visitas deve ser mantido o distanciamento físico, utilização de máscara e observadas as regras de higienização.
– Estão também autorizadas as visitas em unidades de cuidados continuados integrados na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e outras respostas dedicadas a pessoas idosas, bem como a crianças, jovens e pessoas com deficiência, desde que sejam observadas as regras definidas pela DGS.

Trabalho

– Adoção de escalas de rotatividade de trabalhadores, diárias ou semanais, e com horários diferenciados de entrada e saída, nos casos em que não seja possível o teletrabalho.

Transportes públicos:

– Mantêm-se as regras já definidas de autocarros com cabine para o condutor e dispensadores de gel desinfetante, lotação máxima de 2/3 e uso obrigatório de máscara. Serão aplicadas coimas por falta de uso de máscaras.

A utilização de máscara por menores nos transportes públicos só se aplica a crianças com idade igual ou superior a 10 anos.

Serviços públicos

– Lojas do Cidadão permanecem encerradas, mas podem aceitar marcações para atendimento presencial a realizar após 01 de junho.

Náutica de Recreio

– Retoma do ensino da náutica de recreio e da realização de vistorias e certificação de navios e embarcações.

Escolas de condução e centros de inspeção

– Centros de inspeção podem reabrir.
– Escolas de condução e os centros de formação licenciados pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes podem reabrir, mas terão de cumprir as regras sanitárias definidas em articulação com a DGS, incluindo o uso obrigatório de máscara, as regras de distanciamento e de higienização.
– A partir de 25 de maio podem voltar a realizar-se exames práticos da condução e certificação de profissionais, mas será obrigatória, entre outras regras, a utilização de máscara por todos os ocupantes do veículo (o candidato a condutor, o examinador e o instrutor na retaguarda) e a higienização do habitáculo e de todos os comandos do veículo antes e após cada sessão ou prova de exame.

+++ A partir de 30 de maio +++

Celebrações religiosas
– Autorizadas celebrações comunitárias de acordo com regras definidas entre a DGS e as confissões religiosas.

Veja, aqui, as regras para as praias, que abrem a 6 de junho.

A partir de 1 de junho haverá levantamento de outras medidas
– abertura da lojas do cidadão, abertura de lojas com área superior a 400 m2 e/ou inseridas em centros comerciais,
– abertura de creches (depois de período iniciado em 18 de maio, em que existia a opção de manter o apoio à família caso os pais decidissem continuar em casa)
– abertura do ensino pré-escolar, abertura das Atividades de Tempos Livres (ATL)
– abertura de cinemas, teatros, salas de espetáculos e auditórios.





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