Nesta última sexta-feira foi discutido e aprovado na Assembleia Municipal de Braga um empréstimo de 12 milhões de euros, por um prazo máximo de 16 anos, que já tinha sido aprovada anteriormente pelo executivo municipal.
Com o historial que a nossa cidade infelizmente tem com anteriores empréstimos municipais que se revelaram verdadeiras surpresas negativas para as contas púbicas municipais e, consequentemente, para a vida dos cidadãos, em princípio um financiamento por esta via seria algo de menos bom. Ora, felizmente, não é o que acontece no presente.
Assim sendo, passo de seguida a explicar as razões pelas quais um empréstimo desta natureza nada mais é do que um adequado ato de gestão pública numa câmara com a situação financeira como a de Braga.
Contrariamente ao ocorrido em Braga no passado durante décadas, o conhecimento sobre este empréstimo é público, transparente e foi suportada com toda a informação, tendo sido dada a conhecer a todos os deputados municipais. Foram feitos convites a nove instituições bancárias, tendo sido escolhida a proposta mais vantajosa, com uma taxa de juro variável indexada à EURIBOR a 12 meses, com um spread baixo de 0,635%.
A oposição, sem razão, vem dizer que este empréstimo diminui o capacidade de endividamento da autarquia, esquecendo, que este executivo tem abatido a dívida municipal, anualmente, em cerca de 6 milhões de euros, aumentando assim, potencialmente durante o ano, a capacidade de endividamento municipal, sendo a situação no final do ano bem diferente, para melhor, da existente a seguir à aprovação do empréstimo.
Por outro lado, a possibilidade deste empréstimo, poder ser pago, na sua totalidade ou em parte e sem prejuízo para o município, é algo benéfico em termos de gestão de contas públicas.
Contrariamente o que aconteceu com empréstimos realizados em anos mais remotos, este empréstimo financia, juntamente com a contribuição de verba municipal, investimentos reprodutivos, como são a reparação de várias vias de comunicação (algumas sem intervenção há mais de 15 anos), escolas e também a Insula das Carvalheiras.
As obras nas escolas serão profundas, algumas com investimentos muito superiores a 1 milhão de euros: Escola EB1 de Nogueira, Escola EB1 de Quinta da Veiga, Escola EB1 – Bairro Económico, Escola EB1 de Este de S. Pedro, Escola Básica de Figueiredo, e Escola EB1 de Ponte Pedrinha, em Maximinos.
Nas vias de comunicação este financiamento, servirá para intervenções profundas em Tibães, no túnel rodoviário da Av. António Macedo/Avenida da Liberdade, na Variante do Fojo, na Rua de S. Vitor e D. Pedro V, na Avenida Padre Júlio Fragata, na Variante de Real e na Rua do Parque Comercial. Vias de comunicação estruturais para a nossa cidade e onde passam milhares de pessoas diariamente.
É necessário estar consciente que o aumento da margem de financiamento do investimento municipal, sem afetar os munícipes, só é conseguido por fundos comunitários, venda de património ou empréstimos bancários. Atualmente, o atual quadro comunitário de apoio Portugal 2020 não fomenta o apoio em infraestruturas.
Assim este empréstimo faz parte de um quadro financeiro que, juntamente com verbas próprias do município, irá ter uma importante intervenção infraestrutural dada a insuficiência de fundos comunitários para o efeito.
A capacidade de gestão deste executivo é confirmada pela inexistência de aumento, nos últimos 6 anos e meio, dos impostos e taxas municipais, apesar do estado em que o mesquitismo deixou as contas municipais. Este executivo nunca aumentou o IMI, a Derrama, o IRS, a água ou os transportes municipais.
Assim sendo, este empréstimo – numa altura em que as verbas da União Europeia são deficientes no apoio em infraestruturas – nada mais é do que um ato competente ato de gestão pública do qual será beneficiada a mobilidade da população de Braga, exatamente da mesma maneira que serão beneficiadas as nossas crianças, adolescentes e toda a comunidade escolar bem como a valorização do nosso património histórico e cultural.
Autor: Joaquim Barbosa
