Fotografia: Avelino Lima

Tribunal Eclesiástico deve oferecer soluções que façam da família um espaço de felicidade

Chanceler do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica revelou que, entre 2013 e 2017, foram emanadas 913 sentenças de nulidade de matrimónios celebrados em Portugal, sendo que as “anulações” estão a descer desde 2013.

Joaquim Martins Fernandes
30 Jan 2020

O Tribunal Eclesiástico de Braga não pode limitar a sua ação ao exercício da resolução de litígios relacionados com o matrimónio, mas deve também afirmar-se como um espaço onde os casais encontrem soluções que lhes permitam experienciar a felicidade da vida em família.

A ideia foi defendida hoje pelo Arcebispo Primaz, D. Jorge Ortiga, na sessão que marcou o arranque da Abertura do Ano Judicial do Tribunal Eclesiástico Metropolitano Bracarense.

A exortação do Arcebispo Primaz inscreve-se do âmbito das orientações que têm sido assumidas pela Santa Sé e surgem como a sequência natural do trabalho que a Arquidiocese de Braga tem desenvolvido em prol da defesa e promoção dos valores da família, através do Departamento Arquidiocesano da Pastoral Familiar.

«Quando olhamos para a atividade de um Tribunal Eclesiástico, não nos fixamos apenas nas causas relativas à declaração aos matrimónios. Há outros horizontes para os quais temos de estar sempre abertos», disse D. Jorge Ortiga, deixando claro que a missão de um tribunal da Igreja não se esgota em declarar a nulidade de um matrimónio ou concluir pela sua validade, ainda que a aplicação da lei canónica seja de tal forma assertiva ao ponto de «fazer dos cânones uma espécie de poesia da verdade e da justiça».

O Prelado bracarense entende que o Tribunal Eclesiástico de Braga «deve olhar para o que o Papa Francisco diz e sugere» sobre o acompanhamento e a formação constante que deve ser dispensada aos casais que recorrem ao julgamento da Igreja. Não só porque «a nulidade matrimonial é um processo tão amplo e tão complexo que exige um trabalho constante» na formação e no acompanhamento das partes em conflito, mas também «porque devemos criar condições para que o viver em família proporcione a felicidade e o seio familiar seja o espaço de amor para todos os membros».
[Notícia completa na edição impressa do Diário do Minho]





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