Fotografia: CM Barcelos

Transportes Urbanos de Barcelos com luz verde da AMT

O Barcelos Bus começou a funcionar em 18 de setembro de 2018, com duas carreiras e dois autocarros.

Redação/LUSA
13 Jan 2020

A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) deu parecer positivo ao enquadramento contratual dos transportes urbanos de Barcelos (Barcelos Bus), anunciou hoje aquele organismo.

Em comunicado, a AMT acrescenta que o município terá de cumprir diversas determinações, designadamente quanto à “execução contratual no que se refere a matéria operacional, económica e financeira e ao apuramento e reporte circunstanciado e periódico de informação relevante”.

O município terá agora de lançar e adjudicar o procedimento concursal para aquela rede.

Em 25 de outubro, a AMT tinha dado parecer negativo à Barcelos Bus, “por não ter resultado claro ou comprovado o integral cumprimento do previsto na lei, designadamente no que se refere aos critérios legais de definição de obrigações de serviço público e respetivo financiamento”.

Uma situação que, acrescenta o comunicado, “agora se encontra sanada”.

O parecer positivo agora emitido é de duração limitada.

A AMT sublinha que irá acompanhar a execução contratual, “de forma a garantir que, a todo o tempo, se cumprem os normativos legais e contratuais aplicáveis, incluindo reporte de informação, avaliação periódica dos pressupostos da exploração, monitorização do cumprimento das obrigações de serviço público e exigente relação e informação com os passageiros”.

O Barcelos Bus começou a funcionar em 18 de setembro de 2018, com duas carreiras e dois autocarros.





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