Espaço do Diário do Minho

Experiência na Amazónia e Vara da Justiça Itinerante: não à destruição
30 Ago 2019
Gonçalo S. de Mello Bandeira

A Amazónia ou Amazônia, também designada como «Floresta da Chuva» é uma «floresta» que abrange a maioria da Bacia Amazónica da América do Sul. Estamos a falar de cerca de 7 milhões de km2, 5,5 milhões de km2dos quais são cobertos pela floresta tropical. Estão envolvidas 9 Nações, embora o Brasil abarque 60% e o Peru 13%. Assim, temos também, com partes menores, a Bolívia, Colômbia, Equador, França por meio da sua colónia Guiana Francesa, Guiana (ex-«Inglesa»), Venezuela e Suriname (ex-«Guiana Holandesa»). Alguns geoglifosencontrados nos tempos mais recentes no Estado do Acre, Brasil, indiciam ter existido antes por aqui mais do que uma civilização bastante antiga com técnicas consideradas ainda hoje muito avançadas na vertente arquitectónica e de construção civil relacionadas também com a agricultura e astronomia.

Somente dentro do Brasil, a Amazónia abrange uma série de diferentes Estados. Tivemos uma experiência pessoal em parte da Amazónia que se situa nos Estados de Roraima (Brasil), Guiana ou Goiana (ex-«Inglesa»,) e no território da Venezuela mais próximo. De resto, agora uma zona com forte índice de emigração forçada devido à violação dos direitos humanos, designadamente, pela ditadura contra cidadãos venezuelanos.

Parte da Floresta Amazónica foi já aliás considerada anos atrás, pela O.N.U.-Educação, Ciência e Cultura, como Património da Humanidade. Entretanto nos anos mais recentes, a «Fundação para as 7 Maravilhas do Mundo Moderno» colocou-a, como não poderia deixar de ser dado o seu tamanho e diversidade inimagináveis e por descobrir, em 1º lugar na categoria das florestas, parques nacionais e reservas naturais terrestres. Explosão de vida.

Há não muito tempo fui convidado pelo ex-Procurador-Geral do Ministério Público de Roraima, e actual Procurador por opção especialista nos Povos autóctones, Prof. Dr. Silveira, bem como pelo Juiz Titular do Projecto Premiado no Brasil, «Varada Justiça Itinerante-Unidade Móvel de Atendimento» do Estado de Roraima, Prof. Dr. Linhares, a participar do mesmo como Observador Jurista. Pois afinal, há várias formas de contribuir de modo construtivo para a Amazónia. Composta por inúmeras espécies, incluindo vegetais e animais e, entre estas, a humana original, conhecidos do ponto de vista ocidental como indígenas. Afinal, os proprietários mais originais.

Os Tribunais e serviços conexos podem ser levados através de ónibus. Assim o Poder Judiciário de Roraima optimiza processos judiciários em pleno interior da Amazónia através de autocarros, aviões e barcos. Talvez um dia drones. Registos de crianças e fixação de alimentos são serviços gratuitos. Todos os Municípios do Estado são percorridos, havendo v.g. reconhecimento de paternidade, homologação e dissolução da união estável. Os próprios abrigos de emigrantes venezuelanos, recentemente em ascensão, são abrangidos. Para minha surpresa, em jeito de amizade, quis a Varada Justiça Itinerante de Roraima registar duas Crianças Índias com os meus nomes, muito honrado: Gonçalo Nicolau Budutheli Yanomamie Gonçalo Nicolau Xiriana. Enviaram as cópias dos registos.

Mas só tenho fotografia do 2º. O 1º pertence a uma Tribo nómada e o 2º a uma Tribo sedentária. Sobre o 1º, que terá uma vida mais arriscada, recebi a mensagem dum grande amigo Magistrado da qual transcrevo parte: «Depois…só Deus sabe; terá dias de fome outros de fartura, a alimentação será irregular ao longo da sua vida. Andará nu boa parte da infância e no máximo terá uma muda de roupa velha. Ele aprenderá a caçar, a pescar e a sobreviver. Quando alcançar a vida adulta, enfrentará os desafios de viver em um mundo que encolhe a cada dia. O contato com os “brancos” será maior e se chegar à velhice, estará entre os últimos que falam sua língua e seu povo estará totalmente diferente». Penso amiúde nos 2 e por eles rezo e pela sua grande família, a Humanidade Amazónica em vias de extinção…



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