Fotografia: Nuno Cerqueira
Freguesias do Minho vão à AR pedir «desagregação» até 2021

Freguesias dos concelhos de Esposende, Barcelos, Póvoa de Varzim e Trofa.

Nuno Cerqueira
12 Jun 2019

«Queremos a nossa freguesia até 2021». Esta será hoje a palavra de ordem nas escadaria da Assembleia da República e que será proferida por um grupo de cidadãos, na maioria do Minho, que criou a Plataforma Nacional Recuperar Freguesias, um movimento «de âmbito nacional que representa a vontade de largas dezenas de movimentos e de cidadãos espalhados por todo o país», refere ao Diário do Minho uma das representantes deste grupo, Paula Cepa, que luta, no caso, pela desagregação da união de freguesias de Belinho e São Bartolomeu do Mar, no concelho de Esposende.

A “Plataforma” vai ser recebida em audiência parlamentar pela Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.

«Queremos a revisão da reforma administrativa imposta pela Lei n.º 11-A/2013, que reduziu o número de freguesias em Portugal, de 4050 para 2882, com critérios exclusivamente numéricos, ignorando o enquadramento geográfico e as especificidades territoriais», frisa Paula Cepa, acrescentando que já não acredita que haja até às legislativas qualquer alteração no que diz respeito à desagregação das freguesias.

«Por isso exigimos aos partidos que cumprem com esse designo até 2021», justificando que os cinco eixos da Reforma Administrativa Local «não foram alcançados» «Desde o serviço público que piorou, menor proximidade entre os níveis de decisão e os cidadãos, menor eficiência na gestão e na afetação dos recursos públicos e menor competitividade e coesão territorial», aponta.

A “Plataforma” entende que haja freguesias que querem se manter unidas, mas que deve ser resposta aquelas que não o queiram. «Entendemos que é urgente devolver a identidade, a forma de estar, sentir e participar das freguesias que por força da lei têm que se subjugar à vontade dos que governam», vaticina.




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