Espaço do Diário do Minho

Marcelo, o árbitro que quer jogar…
7 Jun 2019
António Brochado Pedras

Na passada sexta-feira, o Presidente da República (PR), pronunciando-se publicamente sobre a situação política interna, afirmou que “há uma forte possibilidade de haver uma crise na direita portuguesa nos próximos anos”.

Nessa eventualidade, é evidente que, como figura destacada do centro-direita, ele surgiria aos olhos dos eleitores como único órgão de soberania capaz de garantir o equilíbrio político do regime.

Todavia, nos termos constitucionais, o PR deve comportar-se como um árbitro isento e imparcial, que está acima dos partidos políticos e não se intromete nas suas questões internas ou nas querelas interpartidárias. E Marcelo Rebelo de Sousa, sendo um catedrático jubilado e eminente constitucionalista, sabe isso melhor do que ninguém. 

Só que, tal como os seus antecessores que almejaram a reeleição para um segundo mandato, não se importou de mandar às malvas a honorabilidade da sua função e o interesse público do país e do regime para garantir a sua ambição de se manter mais tempo no lugar. E isto é criticável e passível de severa censura.

É que o que ele disse traduz-se, muito simplesmente e de forma implícita, num conselho aos cidadãos de que, nas próximas eleições legislativas, já daqui a quatro meses, o voto nos partidos de direita perdeu utilidade, não sendo por isso a melhor opção. E quem assim procede não está a ser um árbitro: quer favorecer uma das equipas para ele próprio marcar o golo que resolve o desafio – o da sua reeleição!

Ora, um presidente que assim procede não é digno da mais alta magistratura da nação. E muito menos de nela permanecer num segundo mandato.

A chefia de Estado republicana tem esta peia congénita: os presidentes são quase sempre homens de partido ou apoiados e (ou) indicados por partidos que, naturalmente, mesmo que suspendam a sua filiação partidária e devolvam os respectivos cartões, não conseguem muitas vezes abstrair-se da sua área política nem esquecer os seus particulares interesses e ambições de poder.

É desse pecado original que as monarquias constitucionais contemporâneas estão livres. Os reis, tal como os membros da família real, não podem filiar-se em partidos. E governam vitaliciamente, a menos que o povo soberano a isso se oponha em referendo ou por decisão dos seus legítimos representantes, no parlamento.

Escreveu um dia Louis-Adolphe Thiers (historiador e político francês do séc. XIX que chegou a ser presidente da República e primeiro-ministro), que “o rei reina, mas não governa”. E esta frase lapidar serve justamente para sublinhar uma das grandes vantagens da chefia de Estado monárquica: a de, pela independência que garantem e pelo lastro histórico e identitário que personificam, as figuras reais terem a enorme virtualidade de unir a nação e de a representar sem outros interesses que não os da defesa e continuação da pátria.

Alguém imagina a Rainha de Inglaterra a dizer o que Marcelo disse?!



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