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“Barca” denuncia portão em ferro a tapar margem do rio Cávado

Construção ilegal junto ao rio em Galegos São Martinho.

Nuno Cerqueira
19 Abr 2019

A Associação Amigos do Cávado, conhecida como Barca, veio a público denunciar novo “atropelo” no rio Cávado, desta feita numa das margem no concelho de Barcelos. A Guarda Nacional Republicana, através do Serviços de Proteção da Natureza e Ambiente (SEPNA) de Barcelos, já está a par caso e enviou «auto de notícia» para contraordenação à Agência Portuguesa do Ambiente.

Segundo apurou o Diário do Minho, o caso acontece na freguesia de Galegos São Martinho, onde nasceu um portão em ferro que, segundo a associação Barca, constituí uma «obstrução da margem pelo proprietário».

«Impedindo a circulação de pessoas junto ao rio Cávado […] prejudicando servidão pública da margem e contraria o estipulado no nº 1 e 2 do Artigo 21º da Lei nº 54/2005 de 15 de Novembro», refere aquela associação de defesa ambiental.

Face ao exposto, e após diligências da GNR na sequência da queixa da Barca, o alegado infrator foi identificado face à «instalação/portão ilegal construído em margem do rio».

«Foi elaborado um Auto de Notícia por Contraordenação, remetido à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) – Administração da Região Hidrográfica do Norte, para instrução do respetivo processo contraordenacional», confirmou a GNR.

Esta autoridade, através do SEPNA, referiu que vai-se manter «atento a esta situação, no sentido de sanar qualquer tipo de irregularidade verificada e respeitante à matéria em apreço».

A Guarda tem estado especialmente empenhada na defesa dos valores ambientais e numa melhor segurança e bem-estar das populações em torno do rio Cávado, sendo que a população poderá contribuir para alegadas infrações através da Linha SOS Ambiente e Território n.º 808 200 520, da denúncia on-line no site www.gnr.pt ou do mail sepna@gnr.pt.





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