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2018 foi o melhor ano de sempre para o Município de Viana do Castelo

O ano de 2018 foi o melhor de sempre, desde o 25 de abril de 1974, e a prová-lo está um Relatório de Atividades e Prestação de Contas que apresenta a maior receita total e a uma poupança corrente de mais de 13 milhões de euros, com resultados líquidos positivos, graças sobretudo à captação de investimento empresarial, ao investimento público e às apostas na coesão territorial e social. O documento que apresenta os indicadores económico e financeiros do município de Viana do Castelo e em que se sublinha o aumento da taxa de execução (82,3%), face a 2017, mostra um novo fôlego graças à disponibilidade financeira e a poupança corrente durante o exercício de 2018, que libertou recursos financeiros para o investimento público na construção de equipamentos e infraestruturas, mas também na prestação de serviços de qualidade aos nossos munícipes. As receitas provenientes de Fundos Comunitários registaram o valor de 6.2 milhões de euros, dando nota do grande investimento realizado na requalificação dos equipamentos escolares, eficiência energética, reabilitação urbana e programas ambientais e culturais. O concelho teve ainda grandes investimentos nas áreas do Ambiente e Infraestruturas através das ações concretizadas da Polis Litoral Norte (ciclovias litoral, proteção dunar, aprestos de pesca), das Infraestruturas de Portugal (acessos ao Parque Empresarial de Lanheses) e das Águas do Norte (sistemas de abastecimento de água em alta de adutoras e reservatórios de Nogueira, Vale do Neiva). A coesão territorial das freguesias teve também no ano transato um grande incremento na preparação de projetos de alargamento de redes de água e saneamento, infraestruturas desportivas e culturais, na rede viária, e outros equipamentos. A educação teve especial ação na requalificação das Escolas EB2,3 da Frei Bartolomeu dos Mártires e da EB2,3 de Barroselas e construção do Pavilhão do Atlântico. Foram também continuadas as componentes pedagógicas da música, das artes, da ciência, do atletismo, da natação e da náutica. O apoio às IPSS’s foi também objeto de atenção do município no ano de 2018, garantindo a coesão social no território, apoiando também ações e projetos de desenvolvimento social. O município continuou o esforço anterior nos investimentos de eficiência energética da iluminação pública, que resultou em poupanças efetivas nas despesas corrente associadas á energia. O PEDU de Viana do Castelo, que se traduz num grande projeto de Reabilitação Urbana, tem vindo a ser implementado com a requalificação dos espaços públicos e edificados das periferias urbanas. Concluíram-se vários projetos em Darque e na Freguesia da Cidade, ciclovia do Cabedelo, requalificação centro histórico de Darque, envolvente da Zaida Garcez, Rua Santiago e Jardim D. Fernando. O dinamismo económico de Viana do Castelo identifica-se com renovados investimentos de empresas locais e a crescente atratividade para acolher empresas nacionais e estrangeiras. Registamos um grande incremento nas operações de reabilitação urbana, nos setores do turismo, nos setores de serviços e logística, mas também na modernização de empresas tendo como objetivo o aumento da internacionalização. Por outro lado, o Município de Viana do Castelo tem conseguido superar os constrangimentos causados pela quebra das transferências provenientes do Orçamento do Estado, mantendo toda a atividade municipal, tendo conseguido atingir em 2018 o valor mais elevado da Receita e Despesa. Importa referir que o Município mantem uma política ativa de incentivo à reabilitação urbana e atividade económica, com resultados expressivos no número de prédios reabilitados na cidade e na atividade comercial e industrial no Concelho. A receita proveniente de fundos comunitários no ano de 2018 atingiu o valor de 6,2 milhões de euros, subindo quase 2 milhões face ao ano de 2017 e aproximando-se do valor mais elevado de sempre, registado em 2013 (7,29 milhões de euros). O Investimento Global em 2018 atingiu o montante de 21 milhões de euros, registando uma pequena descida inferior em 1 milhão de euros, face ao registado em 2017. Em 2018 continuamos a valorizar a política de descentralização e coesão do território apostando na dinamização da atividade das nossas Juntas e Uniões de Freguesia, transferindo um total de 4, 83 milhões de euros, através da celebração de Protocolos e das respetivas transferências financeiras, para realização de investimento efetuado por estes importantes Orgãos do Poder Local.
Autor: José Maria Costa
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13 abril 2019