Fotografia: Nuno Cerqueira
PCP de Braga vai questionar Governo sobre construção da barra de Esposende

Obra da Marina dos Pescadores de Esposende foi suspensa.

Redação
10 Abr 2019

O PCP de Braga revelou hoje que vai questionar o Governo sobre a construção da barra de Esposende, “aprovada pela Assembleia da República (AR) em 2016”, e a obra na Marina, iniciada em fevereiro, mas “suspensa sem explicações”.

“Os pescadores continuam sem conseguir exercer a sua atividade devido às dificuldades de acesso ao mar, nomeadamente por ausência de uma barra, cuja construção foi aprovada por resolução da AR em 2016, mas em relação à qual os pescadores de nada sabem”, disse  Carla Cruz, deputada do PCP, após um encontro com os pescadores de Esposende e representantes da sua associação.

De acordo com a eleita do PCP, os deputados que hoje visitaram Esposende, no distrito de Braga, foram também confrontados com a “suspensão” da obra da Marina “onde os pescadores têm os barcos acostados”, para melhoria das condições urbanísticas e criação de condições de armazenamento do material dos pescadores, que “devia ter começado em fevereiro para terminar em agosto”.

“Foram colocados contentores em fevereiro, para que os pescadores pudessem colocar as suas artes de pesca, mas a obra nem iniciou, apenas fizeram os trabalhos preparatórios. E, entretanto, foi suspensa”, explicou Carla Cruz.

De acordo com a deputada, o PCP vai “questionar o Governo para saber as razões da suspensão da obra e quando é que será reiniciada”.

O PCP vai ainda “continuar a questionar” o Governo sobre a construção da barra que facilitaria o acesso dos pescadores ao mar.

“Temos questionado, mas não temos obtido respostas concretas”, observou Carla Cruz.

De acordo com o PCP, as dragagens “prometidas para 2018-2019”, embora não resolvessem o problema, “facilitavam” a navegabilidade em Esposende, mas continuam sem avançar.

“O PCP apresentou, em sede de Orçamento de Estado, uma proposta que foi rejeitada para a criação de uma Empresa Nacional de Dragagens, já que o problema não reside apenas em Esposende”, descreveu Carla Cruz.

A deputada acrescentou que o PCP apresentou um projeto de resolução no mesmo sentido no Parlamento, na semana passada.

O documento, que ainda não foi votado, pretende recomendar ao Governo a criação daquela empresa, “sob a tutela do Ministério do Mar, com o objetivo de assegurar o desassoreamento, alargamento, desobstrução, remoção, derrocamento ou escavação de material do fundo de rios, baías e canais de acesso a portos comerciais, de pesca, de recreio ou de abrigo na costa portuguesa”.

O objetivo é permitir “uma gestão mais racional de recursos, a necessária intervenção programada e permanente e consequentemente o desenvolvimento da produção nacional, contribuindo para uma “verdadeira economia do mar”.

O PCP pretende que “seja apresentado até 31 de julho o plano plurianual de dragagens dos portos, barras e canais de navegação para todo o território nacional com indicação dos volumes a dragar, cronograma de execução dos trabalhos, estimativa de montantes envolvidos e prazo para que esteja reposta a segurança da navegabilidade em todos os portos relacionada com as questões de assoreamento”.





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