Espaço do Diário do Minho

Censos 2021 – grupos étnicos à descoberta
1 Abr 2019
António Sílvio Couto

Está previsto que, em 2021, seja feito um novo recenseamento geral da população em Portugal – o 16.º, desde 1864 – onde, ao que parece por imposição da ONU, deve ser incluída uma pergunta sobre o grupo étnico do inquirido.

Embora essa pergunta não seja obrigatória na maioria dos países europeus – à exceção da Eslovénia, da Itália e do Reino Unido – por cá parece ganhar força a necessidade, conveniência ou interesse em incluí-la no próximo censo à população nacional… se o INE considerar, entretanto, que o tema merece ser anexado aos censos 2021.

A questão – algo complexa – poderá ser formulada de modo a saber-se qual o grupo étnico-racial, podendo apresentar as seguintes variantes para resposta, pretensamente, facultativa: branco, negro, asiático, cigano, misto ou outros.

Quando se pensava que tal abordagem da pertença étnico-racial poderia ser um fator de desestabilidade e de possível foco de racismo, constou que representantes das minorias étnicas – sobretudo de afrodescendentes – consideravam a inclusão desses dados nos censos 2021 como uma forma de serem adotadas medidas de discriminação (dita) positiva, para a introdução de quotas na função pública, nos acessos às universidades e a cargos de funcionalismo público.

À boa maneira de argumentações noutros assuntos mais ou menos tensos (fraturantes, ideológicos e de possível complexidade na sua gestão), quem engendrou o grupo de trabalho sobre o assunto, quis aferir da legalidade da iniciativa sobre a pergunta do grupo étnico e a utilização do assunto em suporte informático, recorrendo ao artigo 35.º da Constituição da República Portuguesa, que refere no n.º 3: «a informática não pode ser utilizada para tratamento de dados referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem étnica, salvo mediante consentimento expresso do titular, autorização prevista por lei com garantias de não discriminação ou para processamento de dados estatísticos não individualmente identificáveis». Respaldada nesta interpretação a questão pode ser já abordada nos censos 2021.

= Independentemente de ser considerado relevante o tema para quem governa, não será algo ofensivo da dignidade humana dividir as pessoas por grupos étnico-raciais? Não será que essa pretensa nivelação antes de igualizar está a dividir? Quando se pretendem combater as razões e os fatores de momentos históricos dramáticos na humanidade, este recurso não cheira a totalitarismo, seja de índole nazi, seja de âmbito dialético-marxista? Iremos voltar a escalonar as raças em categorias, criando clivagens, conflitos e animosidades? Certos grupos, setores ou lóbis raciais, ao concordarem com o método e as técnicas de inquérito, não estarão a favorecer mais os chefes do que os outros fixados, catalogados e, possivelmente, marginalizados?

O pior de tudo isto é ser referido que, quem sopra estas ações de inquérito, são os serviços da ONU, como se este areópago de nações não devesse ser antes o anfitrião da convivência entre todos os humanos, tentando atenuar as divergências e não acirrando as divisões… Sim, porque agrupar as pessoas por raças serve, de forma preferencial, para colocar uns contra os outros, exaltando uns e amesquinhando – quantas vezes de forma subtil e (dita) democrática – tantos outros. Dá a impressão que o exercício do pensamento tem andado arredado dalgumas cabeças ou, então, servem mais as ideologias transnacionais do que os objetivos de humanização de todos os povos, línguas e culturas… seja qual for a raça, a cor da pele ou os trejeitos de penteado!

Sem qualquer prosápia de inovação, mas antes tendo em conta a experiência de séculos de história – mesmo com erros à mistura – o cristianismo tem feito pela igualdade na diferença de todos os povos, culturas, nações, línguas e comportamentos algo que faz olhar para o outro/a mais como pessoa do que enquanto espécimen duma raça, que, com a miscigenação e mobilidade dos tempos atuais, torna estas questões quase ridículas e pouco interessantes em discutir… à exceção dos mentores, seguidores e militantes do racismo, xenofobia ou lutas fratricidas de setores populistas, totalitários… de hoje como de ontem.



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