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Miguel Alves defende que «o PS devia avançar com a regionalização »

Miguel Alves defende que «o PS devia avançar com a regionalização »
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Publicado em 31 de janeiro de 2019, às 12:24

Presidente do Conselho Regional.

O presidente do Conselho Regional do Norte defendeu hoje que os partidos, em particular o PS, pelo qual foi eleito, deviam pronunciar-se favoravelmente e avançar com a regionalização na próxima legislatura, sublinhando que esta posição não vincula o organismo. «Eu acho que os partidos e o meu partido, o PS, deviam tomar uma decisão favorável a enquadrar isto na próxima legislatura, porque a regionalização não pode tardar», afirmou Miguel Alves, também presidente da Câmara de Caminha. A defesa de um novo referendo à regionalização foi assumida numa conferência, na terça-feira, em Vila Nova de Famalicão, dedicada aos "Impactos da descentralização de competências para as Autarquias Locais", pelo independente Rui Moreira, do Porto, o social-democrata Paulo Cunha, de Vila Nova de Famalicão, e o socialista Rui Santos, de Vila Real. O responsável sublinhou que era importante que, para além dos autarcas, quem têm outras responsabilidades começasse a discutir este tema para, em tempo útil, fazer uma proposta ao país.
«Temos que saber qual é a posição daqueles que se candidatam à próxima legislatura», prosseguiu.
Miguel Alves não comunga, contudo, das teses que defendem que a descentralização não pode avançar sem haver uma efetiva regionalização política ou administrativa, considerando que «uma coisa não invalida a outra». «Embora ache que o processo em curso teve muitas vicissitudes e que até está hoje contaminado pelo debate político partidário pré-eleitoral, a verdade é que é possível fazer já o trabalho de descentralização a partir das regras que existem», sustentou. O autarca e presidente do Conselho Regional não foge, todavia, ao que considera ser a questão essencial, a de saber se deve ou não haver regionalização.
«Verdadeiramente, o país só mudará e as decisões do país só estarão mais próximas dos cidadãos quando tivermos um processo de regionalização. E acho que chegou o momento de não andarmos com paninhos quentes nesta matéria», declarou.
Aquele responsável admite, contudo, que «talvez não haja» vontade política, e há até, sublinha, um contexto político difícil. Se por um lado, refere o socialista, as cúpulas dos partidos não colocaram, a nove meses das eleições, o assunto como prioritário, por outro, o facto de Portugal ter como Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, «que no passado foi um dos mais acérrimos defensores do estado centralizado contra a regionalização», pode criar, admite, algumas dificuldades.
«Mas nós não estamos aqui nem para bater palmas às posições públicas e políticas do Presidente da República de há 20 anos nem àquilo que são os receios dos partidos, estamos aqui para tentar defender aquilo que é melhor para o nosso território e para o país», disse.
Na sua opinião, as regiões só teriam a ganhar com a regionalização: «Eu não tenho dúvidas que se nós tivermos a capacidade para decidir aqui no território, com órgão legitimados politicamente sem necessidade de gastar um cêntimo mais que seja em estruturas administrativas, que vamos ganhar muito com isso». Miguel Alves que preside ao Conselho Regional do Norte, é um dos 86 presidentes de câmara da região que integram este órgão consultivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e que na sua composição conta ainda com cerca de duas dezenas de organizações sociais, económicas, ambientais e científicas representativas do tecido institucional da região.
Autor: Redação / NC