Espaço do Diário do Minho

O “esticadinho”
7 Jan 2019
Narciso Mendes

Na presente conjuntura, não podemos olhar para o Salário Mínimo Nacional (SMN) como o víamos há uns anos atrás. Sobretudo, se o interpretarmos à luz da realidade atual e não dos tempos em que foi criado, o qual vem estando presente em muito daquilo que é o emprego no cardápio das mais variadas ofertas disponíveis.

Pelo que, assim sendo, o “SMN” tende a que possa ser alargado, em termos de rendimento, uma vez que o caminho para a empregabilidade se vai tornando cada vez mais estreito se tivermos em conta o que aparece no mercado de trabalho.

Isto se atentarmos no facto de nos habituarmos a ver, nos dias que correm, certas profissões a serem desempenhadas por licenciados, saídos das universidades, o que dantes seria impensável. Empregos, esses, que eram ocupados por qualquer pessoa com habilitações a rondarem o básico do ensino nacional.

Era um paradigma de emprego, capaz de assegurar um rendimento mensal às pessoas para quase uma vida, se acaso permanecessem no mesmo local de trabalho. Coisa, que será muito difícil de acontecer hoje em dia a quem quer que seja. Especialmente aos mais jovens, para quem proliferam os contratos a termo; o trabalho precário; os recibos verdes com o espetro do desemprego à vista, sempre que acabe o acordo celebrado entre o empregador e o empregado. Uma situação que gera não só instabilidade na vida, como também angústia e ansiedade com o passar do tempo.

É que a realidade revela-nos estarmos perante uma efetiva prática do uso e abuso do SMN para tudo o que é chamado trabalho subalterno, ou sejam, trabalhos de prestação de serviços e outros tais como caixas de supermercado, balconistas, auxiliares disto e daquilo operadores de comunicações ou outras atividades, bem como as ligadas às novas tecnologias, etc.

Empregos que não rentabilizam o investimento feito pelos pais na vida académica dos filhos. Daí, que os países caminhem no sentido de valorizarem, cada vez mais os seus SMN, ajustando-os à realidade do momento. Caminho que Portugal prefere não seguir, dado o seu débil crescimento económico.

Mas não só, pois os nossos empresários continuam a teimar na mentalidade de que quanto menos pagarem maior é o seu lucro á custa de quem trabalha. E em certos casos assim é. Porém, vão fazendo com que este país não imprima um novo ritmo á produtividade nacional.

O 14.º lugar no “ranking” europeu, que nos deixa atrás da Grécia em termos de SMN, é o sintoma mais que evidente de que a nossa economia não anda por anemia do “PIB” e, também, pelo “esticadinho” SMN de 600€ decididos para este ano de 2019.

Embora a UGT tivesse reclamado os 615€, entendo que seria muito mais justa, embora algo arrojada, a proposta da CGTP que propunha os 650€.

Valores que vieram a ser rejeitados pelas confederações empresariais, como sempre à espera das benesses do estado e de contrapartidas, como alívios fiscais ou de outro tipo compensatório.

O que em nada contribuirá para que se impulsionem os índices de bem-estar social e de poder de compra dos trabalhadores, para que haja um nivelamento dos rendimentos a nível nacional. Senão, veja-se o caso da nossa vizinha Espanha que deu um esticão ao seu SMN em 22%, a rondar os 900€, contra o “esticadinho” aumento de 3,4% do português.

Se relevarmos o facto de andarmos a levar com as cativações de Mário Centeno, nada de bom se augura quanto ao futuro das classes trabalhadoras. Um futuro algo sombrio, dado o atrofiamento não só na Justiça, como também na prestação dos cuidados de saúde ao povo que trabalha, ou que já trabalhou, devido ao garrote financeiro, nestas áreas, provocado pelo atual Governo da “geringonça”.

Veja-se o Hospital de Braga, que já nem os Melos se empolgam para entrarem na gestão do Escala Braga nas condições atuais. Apesar das taxas moderadoras que os utentes pagam, atualmente, o que interfere em muito no valor real do SMN, o qual vem desvalorizando a olhos vistos. Factos que serão contabilizados – pelos portugueses – na altura do voto.



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