Fotografia: Nuno Cerqueira
PCP diz que nova PPP para Hospital de Braga é “sinal preocupante” para SNS

O PCP refere que “a decisão que se impõe é a recuperação definitiva” pelo Estado.

Redação
4 Jan 2019

O PCP considerou hoje que a intenção do Governo de lançar uma nova parceria público-privada (PPP) para a gestão do Hospital de Braga constitui “um sinal preocupante” para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Em comunicado, o PCP refere que “a decisão que se impõe é a recuperação definitiva” pelo Estado da gestão pública do Hospital de Braga.

“Num momento em que está em curso uma intensa ofensiva contra o SNS, visando transferir do Estado para os grupos privados a responsabilidade da prestação de cuidados de saúde, a decisão do Governo do PS não pode deixar de ser interpretada como um sinal preocupante para o futuro do SNS, quando se vai iniciar na Assembleia da República a discussão de uma nova Lei de Bases da Política de Saúde”, lê-se no comunicado.

Para o PCP, o lançamento de uma nova PPP representa uma “deliberada opção pela privatização” daquele hospital, “que não defende os interesses dos utentes e dos profissionais de saúde que ali exercem funções, nem o erário público”.

Os comunistas consideram que os nove anos de PPP na gestão daquele hospital “confirmam que só a gestão integralmente pública salvaguarda os interesses dos utentes, dos profissionais e do erário público e permite o cumprimento integral do direito constitucional à saúde”.

O Hospital de Braga funciona, desde 2009, em regime de PPP, sendo gerido pelo Grupo José de Mello Saúde.

O contrato de gestão termina em agosto deste ano, tendo na quinta-feira a Administração Regional de Saúde do Norte anunciado que vai ser lançado um concurso público internacional para uma nova PPP.

Entretanto, o Hospital de Braga voltará a ser gerido pelo Estado.





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