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Furor discriminatório no salário mínimo nacional

O Governo geringonça, liderado por António Costa, lançou “fogo-de- -artifício”, com muito cor-de-rosa à mistura, pelo acordo conseguido com os parceiros sociais relativamente ao aumento de 15 euros no salário mínimo nacional. Assim, a maioria dos portugueses que auferia 585 euros por mês vai ter mais dinheiro na sua carteira.

Fazendo as contas, deduzindo as contribuições e a subida do custo de vida em 2019, o tão propalado e “folclórico” aumento é absolutamente irrisório, prevendo-se que cada trabalhador leve para casa 534 euros líquidos.

O primeiro-ministro português abriu uma janela discriminatória junto dos trabalhadores, ao tolerar que o salário mínimo na Função Pública seja de 635 euros e para os restantes trabalhadores, 600 euros. Melhor dizendo, com este diferencial inadmissível, temos portugueses de 1.ª e de 2.ª classe.

Recordemos que a proposta do SMN em Portugal a vigorar a partir de Janeiro de 2019, oriunda de um projecto de resolução do Partido Comunista Português, no valor de 650 euros, foi completamente derrotada pelo Partido Socialista, Partido Social Democrata e CDS, deixando um rasto de estranheza e indignação nos trabalhadores com situação económica mais debilitada.

O primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sanchez, decretou um aumento do salário mínimo, que era de 735,9 euros, para o valor de 900 euros. Por outras palavras, teve um aumento de 22%, que representa mais um acréscimo nos rendimentos dos trabalhadores vizinhos na ordem dos 160 euros por mês.

O governante espanhol foi peremptório ao afirmar com toda a justiça, que “um país rico, não pode ter trabalhadores pobres”. Percebo que Portugal, só para alguns, é pobre e forreta.

Correlacionado ou não aos protestos dos “Coletes Amarelos”, o Presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou, numa comunicação ao país, a partir do Palácio do Eliseu, um aumento de 100 euros no SMN, o que quer dizer que os trabalhadores franceses neste patamar remuneratório de 1498 euros vão passar a auferir 1598 euros mensais, quase o triplo daquele que é praticado em Portugal.

O nosso país está na cauda da União Europeia no valor referente ao SMN. O líder é o Luxemburgo, com 1999 euros. À França, em segundo lugar com 1598 euros, segue-se a Irlanda com 1563 euros, a Holanda, com 1537 euros, a Bélgica, com 1532 euros, a Alemanha, com 1498 euros, o Reino Unido, com 129,75 libras, a Espanha, a partir de Janeiro com 900 euros, a Eslovénia, com 805 euros, Malta, com 736 euros e o penúltimo país que pior SMN pratica na UE, é Grécia, com 684 euros, ultrapassando o SMN português em 84 euros por mês, beneficiando os cidadãos gregos, na redução de encargos de contribuição para a segurança social e maior alívio na carga tributária.

De acordo com os dados do “Eurostat” (Gabinete de Estatística da União Europeia), nos bens elementares de consumo dos portugueses, o preço da electricidade é o sexto mais caro, o gás é o quarto mais caro, sendo que 27% desse valor incide na carga de impostos.

Anunciar com pompa um aumento de 15 euros no Salário Mínimo Nacional, num cenário de congestão dos rendimentos dos trabalhadores, é uma falta de respeito àqueles que vivem o tempo inteiro a fazer contas e a “esticar a corda” da réstia remuneratória.

Os governantes deste país que deixem de enganar ardilosamente os trabalhadores. Que experimentem, só durante um mês, gerir um vencimento líquido de 534 euros. Depois, tirem lá as suas ilações, para perceberem se é motivo de festança e “fogo-de-artifício” cor-de-rosa.


Autor: Albino Gonçalves
DM

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17 dezembro 2018