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Presidente ucraniano declara estado de exceção no país

A medida vem na sequência do apresamento pela Rússia, no domingo, de três navios da Armada da Ucrânia no mar Negro.

Lusa
26 Nov 2018

O Presidente ucraniano, Petro Poroshenko, assinou hoje um decreto em que declara o estado de exceção em todo o país.

O estado de exceção estará em vigor até 25 de janeiro de 2019, embora possa ser levantado a qualquer momento, segundo explicou o Conselho de Segurança Nacional e Defesa da Ucrânia (CSNDU).

O chefe da diplomacia russa, Serguei Lavrov, já reagiu, criticando hoje a decisão da Ucrânia e pedindo aos parceiros ocidentais em Kiev para que “acalmem” as autoridades ucranianas.

O Ministério das Relações Exteriores russo expressou o seu “forte protesto” pelo comportamento da Marinha ucraniana, que acusou de encenar uma provocação para incitar tensões na área, que possam levar a novas sanções contra a Rússia.

O decreto presidencial ucraniano, que não se traduz na mobilização obrigatória de tropas, terá ainda de ser aprovado pelo Rada Suprema, o parlamento da Ucrânia.

Poroshenko, que assinou o decreto depois de conversar com o secretário-geral da Nato, Jens Stoltenberg, afirmou igualmente que o estado de emergência agora decretado não significa a introdução de restrições aos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.

O responsável máximo do CSNDU, Alexander Turchinov, propôs o estado de emergência, com o argumento de criar as condições para repelir uma possível “agressão militar” e quaisquer ameaças à independência e integridade territorial por parte da Rússia.

Por sua parte, o ministro do Exterior da Ucrânia, Pavlo Klimkin, que apelidou a apreensão dos navios de”ato de agressão”, disse que “a Ucrânia vai procurar uma solução pacífica para a disputa (…), mas reserva-se o direito de autodefesa, nos termos do artigo 51 da Carta da ONU”.

A Rússia já admitiu ter aberto fogo na tarde de domingo contra os navios ucranianos que, na sua versão, estariam estacionados nas suas águas territoriais, perto de Crimeia, para forçá-los a parar.

A Ucrânia afirma que o ataque ocorreu em águas neutras, depois de Moscovo decidir fechar o Estreito de Kerch, para impedir o acesso de navios ucranianos no Mar de Azov.

O Presidente da Ucrânia Poroshenko exigiu hoje aos líderes russos a libertação “imediata” da tripulação dos três navios apreendidos que estão a ser interrogados pelas forças de segurança russas.

A Provedora de Justiça russa, Tatiana Moskalkova, informou que três dos tripulantes feridos, quando a guarda costeira russa abriu fogo sobre os navios ucranianos, foram hospitalizados.





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