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Criadas áreas de reabilitação para “requalificar e revitalizar” núcleos urbanos

Requalificação e revitalização em Famalicão.

Redação
14 Nov 2018

A Câmara de Famalicão criou duas novas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) com o objetivo de “requalificar e revitalizar os principais núcleos urbanos do concelho”, tornando-os “mais atrativos e funcionais”, anunciou hoje a autarquia.

Em comunicado, a Câmara de Famalicão explica que as novas ARU são localizadas na Vila de Joane e no Eixo Bairro-Delães, que se juntam às já existentes na cidade de Vila Nova de Famalicão e em Riba de Ave e Oliveira S. Mateus, estando prevista “para breve” a criação da ARU de Ribeirão – Lousado.

«Estamos empenhados em requalificar e revitalizar os principais núcleos urbanos do concelho, somando ao investimento público o investimento privado, de forma a tornarmos estes espaços mais atrativos e funcionais, qualificando o parque habitacional, mas também dando nova vida ao comércio e à indústria, proporcionando um desenvolvimento mais equilibrado e harmonioso do território», afirmou na texto o presidente da câmara municipal, Paulo Cunha.

Segundo a autarquia, «a reabilitação, a atração de novos investimentos e o desenvolvimento dos principais núcleos urbanos do concelho têm constituído uma aposta estratégica do município”, que pretende “dinamizar os centros urbanos, revitalizando o património local, cativando novos investidores e melhorando a qualidade de vida das populações».

No texto, o município explica que a delimitação das ARU «gera um conjunto de benefícios fiscais associados aos impostos municipais sobre o património», designadamente no «IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis], e no IMT [Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis], mas também no que diz respeito às mais-valias, IRS, IRC, rendimentos prediais e nas taxas de apreciação de processos, e de operações urbanísticas e de vistorias, entre outros ganhos».

Por outro lado, desenvolve o comunicado, «no quadro global das vantagens e benefícios associados a processos de reabilitação urbana, a delimitação das ARU permitem ainda aos proprietários aceder a apoios e incentivos financeiros à reabilitação urbana, como por exemplo o IFRRU [Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas] 2020».

Para Paulo Cunha, estas «são condições únicas de incentivo e conforto financeiro para a promoção da reabilitação urbana”, salientando que da parte da autarquia “tudo está a ser feito para tornar os centros urbanos mais atrativos sob todos os pontos de vista».

A ARU da Vila de Joane tem uma área de 153 hectares, englobando o eixo da Avenida Mário Soares (ER206), o Centro Cívico de Joane e área de equipamentos, o núcleo rural da Vila Boa e a zona ribeirinha do Pele.

Por sua vez, a ARU do Eixo Bairro-Delães abrange uma área de 188 hectares, incluindo o centro de Bairro, o centro de Delães, o eixo da EN310 e a frente ribeirinha do rio Ave.





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