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AR recomenda ao Governo estudo e suspensão de alta tensão em Barcelos e Ponte de Lima

AR recomenda ao Governo estudo e suspensão de alta tensão em Barcelos e Ponte de Lima
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Publicado em 30 de julho de 2018, às 11:03

«Enquanto não forem conhecidas as conclusões do referido estudo».

A Assembleia da República recomendou hoje ao Governo que promova um estudo sobre o impacto das linhas de muito alta tensão na saúde e que suspenda a construção daquelas estruturas em Barcelos e Ponte de Lima. Na resolução hoje publicada em Diário da República (AR), o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, sugere ao Governo que "promova a realização de um estudo nacional sobre o tipo de impacto dos postes e linhas de alta e muito alta tensão na saúde das populações, recorrendo, designadamente, à análise do estado geral de saúde das populações que habitam na proximidade dos mesmos, comparando-o com o das que habitam a uma distância superior a 100 metros".
Naquela recomendação, aprovada em abril, a AR pede ainda que o Governo "suspenda a construção da linha de muito alta tensão em Barcelos e, em Ponte de Lima, enquanto não forem conhecidas as conclusões do referido estudo" e que "realize um estudo sobre a possibilidade alternativa da colocação subterrânea dos cabos da linha de muito alta tensão".
No documento é ainda reclamada "a regulamentação urgente dos níveis máximos de exposição humana admitidos a campos eletromagnéticos derivados das linhas, instalações ou equipamentos de alta e muito alta tensão". No início do mês, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) deu ‘luz verde' a projetos de transporte de eletricidade num montante máximo de 474 milhões de euros até 2022, entre eles o investimento no projeto da nova interligação a 400KV Minho-Galiza. Em causa está a construção de uma linha elétrica de 400 KV desde Fontefria, em território galego, até à fronteira portuguesa, com o seu prolongamento à rede elétrica nacional, no âmbito da Rede Nacional de Transporte operada pela empresa REN.
Em 2015, o projeto foi "recalendarizado" para ser submetido a novos estudos.
O troço português prevê a construção desta linha através de oito dos dez concelhos do distrito de Viana do Castelo e ainda por Vila Nova de Famalicão, Barcelos (ambos do distrito de Braga), Vila do Conde e Póvoa de Varzim (os dois do distrito do Porto). De acordo com o Estudo de Impacto Ambiental, o troço nacional deste projeto prevê a construção de duas novas linhas duplas trifásicas de 400 KV, atravessando, potencialmente, 121 freguesias. A proximidade desta linha, aérea, às casas, as consequências dos campos eletromagnéticos gerados na saúde humana ou o impacto visual de torres 75 metros com margens de segurança de 45 metros para cada lado são as principais preocupações das populações de ambos os lados da fronteira.  
Autor: Redação