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Portugal é exemplo de tolerância e diálogo – Comissão da Liberdade Religiosa

Francisca Van Dunem lembrou ainda que o princípio da liberdade religiosa é “estruturante do Estado de direito democrático”.

Lusa
26 Fev 2018

O presidente da Comissão da Liberdade Religiosa considerou hoje que a intolerância religiosa é “o pior inimigo” do convívio humano e realçou que Portugal é “um país extremamente tolerante, em que há diálogo entre as várias confissões” religiosas.

José Vera Jardim falava aos jornalistas no final da cerimónia de atribuição de um prémio na área da liberdade religiosa ao trabalho “O Papel da Sociedade Bíblica na construção da Liberdade Religiosa em Portugal durante a Monarquia Constitucional e a 1/a República”, da historiadora Rita Mendonça Leite.

O júri destacou a qualidade científica do trabalho de Rita Mendonça Leite, observando que, “apesar da sua extensa investigação sobre Sociedade Bíblica, soube enquadrar o seu enfoque no âmbito da problemática da liberdade religiosa”.

Durante a cerimónia, realizada no Ministério da Justiça (MJ) na presença da ministra Francisca Van Dunem, foram ainda atribuídas menções honrosas a trabalhos das juristas Susana Sousa Machado e Inês Granja Costa, por deliberação do júri formado por Helena Vilaça (nomeada pelo MJ) e Alfredo Teixeira e Miguel Assis Raimundo (ambos indicados pela Comissão de Liberdade Religiosa).

Susana Sousa Machado apresentou o trabalho “Uso de Símbolos Religiosos no local de trabalho: os limites à liberdade de manifestação das convicções religiosas” e Inês Granja Costa “O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e os símbolos religiosos: o uso do véu muçulmano na Europa do século XXI”.

Vera Jardim e Francisca Van Dunem assinalaram ambos o elevado número de candidaturas ao prémio (21 no total) como sinal de interesse e vitalidade pela temática em questão, tendo a ministra sublinhado o facto de as premiadas serem três mulheres, uma historiadora e duas juristas, cujo trabalho se insere na melhor linha de investigação sobre liberdade religiosa.

Com o conflito na Síria a dominar a atualidade internacional, Vera Jardim notou que não é só na Síria que existe perseguição religiosa e referiu que este problema, associado ao ódio religioso, atinge vários países e deve ser motivo de preocupação para todos.

O presidente da Comissão da Liberdade Religiosa frisou que o problema da perseguição religiosa não se limita aos países em que vigora a teocracia, havendo também sinais de intolerância religiosa em países europeus ou de matriz dita democrática.





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