Espaço do Diário do Minho

Cartão clonado
13 Jan 2018
Fernando Viana

Aos utilizadores de cartões de débito ou crédito são recomendados alguns cuidados na sua utilização, a fim de impedir que sejam vítimas de fraude, pois com certas precauções, é possível reduzir consideravelmente o risco do cartão ser clonado.

Passo a relembrar algumas das recomendações dadas aos detentores de cartões para que os possam usar em segurança: o titular deve memorizar o PIN do cartão; o cartão deve estar sempre guardado em locais seguros onde só o titular tenha acesso; deve ser sempre colocada uma mão a cobrir o teclado enquanto se digita o código no ATM, não confiar em desconhecidos que se disponibilizem para ajudar na utilização do cartão; inutilizar cartões fora de validade e documentos com informação bancária.

Todas as precauções elencadas reduzem o risco de ter o cartão clonado, mas não o eliminam por completo. Caso tenha a infelicidade de isso lhe acontecer a rapidez de reação é essencial para evitar perdas avultadas.

O primeiro passo é contactar imediatamente o prestador de serviços de pagamento, a entidade emissora do cartão, ou outra entidade por esta designada, devendo, para o efeito, munir-se do número do cartão para permitir à entidade à qual é reportado o incidente que o possa identificar com maior facilidade.

Após notificar a entidade emissora de que tem o cartão clonado, o titular não pode ser responsabilizado por utilizações indevidas do mesmo, excetuando casos de intenção, de negligência grosseira, ou de atrasos injustificados na comunicação da ocorrência.

Se estiver em causa uma situação de fraude deliberada ou incumprimento dos termos de utilização do cartão, todas as perdas serão imputadas ao titular.

Relativamente a operações não autorizadas que tenham ocorrido antes da notificação à entidade emitente, o titular suporta as perdas dentro do limite do saldo disponível ou plafond máximo de utilização de crédito, até um máximo de 150 euros. Adicionalmente, o titular de um cartão clonado não terá de suportar encargos relacionados com medidas preventivas ou corretivas, nomeadamente a colocação do seu cartão na lista negra.



Mais de Fernando Viana

Fernando Viana - 21 Abr 2018

A legislação prevê, e bem, a celebração de contratos à distância e de contratos celebrados fora do estabelecimento comercial. No primeiro caso estamos a falar de contratos celebrados entre consumidores e vendedores sem a presença física simultânea de ambos e integrado num sistema de vendas ou prestação de serviços organizado para o comércio à distância […]

Fernando Viana - 7 Abr 2018

Desde 2006, que existe em Portugal um mercado liberalizado de energia que se traduz na existência de diversas empresas a vender energia (comercializadores), dando ao consumidor a possibilidade de escolher qual dessas empresas vai fornecer a eletricidade e/ou o gás natural que precisa, sem alteração da qualidade do fornecimento e dos serviços técnicos associados. Assim, […]

Fernando Viana - 24 Mar 2018

Os últimos anos foram férteis em investimentos feitos por consumidores em diversas aplicações que lhes foram apresentados pelas instituições e intermediários financeiros (por exemplo, os Bancos) como bons e depois se manifestaram ruinosos, determinando a necessidade de reforçar os direitos dos investidores, protegendo e aumentando a transparência e qualidade do mercado financeiro e serviços associados. […]


Scroll Up