Espaço do Diário do Minho

A crise política na Catalunha
7 Jan 2018
Vítor Aguiar e Silva

Poderá parecer a alguns leitores que a situação política e social da Catalunha é um problema distante que não justifica que o autor desta crónica lhe preste atenção e que os leitores do Diário do Minho lhe concedam breves minutos de reflexão.

Penso que esses leitores estão equivocados, porque o que se tem passado e vai continuar a suceder na Catalunha afecta profundamente a estabilidade geopolítica, social e económica de toda a Península Ibérica e por conseguinte Portugal não se pode alhear deste problema. Mais alargadamente, a crise da Catalunha levanta questões politicamente complexas e relevantes para toda a Europa ocidental.

As eleições que se realizaram na região autónoma da Catalunha, no passado dia 21 de Dezembro, constituíram uma medida indispensável para clarificar em parte a situação política e social, reconduzindo para o campo político o que era essencialmente uma questão política e não uma questão jurídica e muito menos uma questão de âmbito policial.

As eleições decorreram ordeiramente, com liberdade de expressão e sem violência ou fraudes, com reduzida abstenção, embora com alguns condicionalismos anómalos: vários políticos independentistas foram presos e Carles Puigdemont, o astuto ex-presidente da Generalitat, auto-exilou-se em Bruxelas. Estes condicionalismos anómalos, aliás, só terão favorecido eleitoralmente as forças partidárias independentistas.

Contrariamente às expectativas do Governo de Espanha, as eleições de 21 de Dezembro não clarificaram a situação política, porque os partidos independentistas obtiveram a maioria dos mandatos no parlamento catalão, embora o partido Ciudadanos que venceu o prélio eleitoral, tanto em números de mandatos parlamentares como em número de votos expressos, seja inequivocamente anti-independentista.

O desaire eleitoral do Partido Socialista da Catalunha e sobretudo a derrocada humilhante do Partido Popular – o partido do Presidente do Governo, Mariano Rajoy, vítima de múltiplos episódios de corrupção política – não permitem todavia a formação de uma maioria parlamentar favorável à continuidade da Catalunha como uma região autónoma do Estado de Espanha. Como reconheceu Inés Arrimadas, a jovem, corajosa e inteligente leader de Ciudadanos, os números são o que são e não são manipuláveis.

Os conflitos e as fracturas de toda a ordem que ensombram a Catalunha tornam muito difícil e incerto o diálogo cívico e político entre o bloco independentista, os partidos denominados constitucionalistas e o Governo de Espanha.

Em meu entender, cabe a este último, como responsável, democraticamente legitimado, pela governação de toda a Espanha, tomar a iniciativa desse diálogo, sem manifestações de prepotência nem ameaças de tipo jurídico, policial ou militar, embora não pactuando com os extremismos e as ilegalidades independentistas. No cerne desse diálogo deverá estar a modificação da constituição espanhola no sentido de uma organização federal do Estado.

A crise da Catalunha demonstra que o nacionalismo está a renascer e a ganhar alento na Europa, contra a lógica política que tem orientado a União Europeia. Basta atentar nos exemplos do País Basco, da Escócia, da Flandres, da Lombardia, da Hungria e da Polónia.

São séculos de história, de tradições linguísticas e culturais, de memórias de triunfos e derrotas, que marcaram indelevelmente a vida colectiva das nações europeias.

O perigo para a Europa é o exacerbamento xenófobo, racista e potencialmente bélico destes nacionalismos populistas que podem levar ao poder demagogos, ditadores e tiranos. A liberdade política e a sã convivência cívica são valores fundamentais que a Europa tem de preservar e fortalecer.

O autor não escreve segundo o chamado «acordo ortográfico»



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