Espaço do Diário do Minho

“Violência doméstica”: quando, como e porquê?
6 Nov 2017
A. Sílvio Couto

O tema da “violência doméstica” – escrevemos entre aspas porque o assunto nem sempre é linear, objetivo ou claro – volta a estar na ordem do dia. As razões podem ser muitas. As causas as mais diversas. As consequências bastante nefastas. O tema é complexo e suficientemente mobilizador da sociedade.
Deve-se tornar, desde logo, claro que a “violência doméstica” atinge os diferentes quadros de sexualidade: de homens sobre mulheres, destas quanto àqueles, de homens contra homens e de mulheres para com mulheres… se tivermos em conta a apelidada condição de género e as possíveis conjugações de possibilidades.
Também é digno de registo que uma parte significativa dos casos noticiados de “violência doméstica” fazem-na incidir dos homens sobre as mulheres e raramente se faz notícia sobre casos da tal “violência doméstica” nas aceções de homossexualidades, mesmo que tais casos possam ser registados, mas que não são tão expostos por uns tantos lóbis de comunicação… Neste campo específico, dizem os entendidos, que a violência é suficientemente agressiva, podendo, numa razoável maioria das situações, serem reportados de fatais e com manifestações preocupantes de virulência atroz.

* Violência doméstica – quantos são?
Os casos tornados (mais ou menos) públicos são duma dramaticidade quase de pandemia social. Os números não enganam. A média de vítimas, em 2016, foi de cerca de mil casos com pessoas com mais de 65 anos; mais de 800 situações com crianças e jovens (até aos 17 anos); cerca de 5300 de mulheres com mais de dezoito anos e cerca de oitocentos casos com homens maiores de 18 anos. Na tipificação dos crimes: 93% foram contra pessoas, num total de quase 20 mil situações, onde se incluem, sobretudo, maus-tratos físicos e psicológicos com 16 461 ocorrências.
O perfil da vítima é, na sua maioria, do sexo feminino (82 %), com cerca de cinquenta anos de idade, casada, com filhos, estando empregada, com algum nível de escolarização e tendo relação habitual com o cônjuge…

* Violência doméstica – como interpretar?
Talvez venha evoluindo a consciencialização sobre a violência doméstica, a sua expressão na vida familiar e mesmo como devem ser cuidados vítima e autor. A passagem duma certa tolerância sobre o assunto para a denúncia tem vindo a fazer o seu caminho na nossa sociedade. Muitas vezes os autores da violência não aceitam que são pessoas doentes, que precisam, antes de tudo, de serem tratadas, por forma a saberem conviver – de forma regular e regulada ou no quadro familiar – com os outros sem lhe infligirem maus-tratos, coações, agressividade (física, psicológica ou outra), antes devendo cultivar a convivência com os demais num espaço de relação saudável e libertadora.
Muitas vezes, os agressores não passam de já agredidos, seja no contexto familiar, seja no âmbito social, profissional ou relacional. Em certas situações há feridas não-resolvidas nem curadas pela maturidade humana, cultural ou psicológica. Isso como que explica que, em certas classes sociais, se verifiquem casos de violência doméstica, que alimentam algumas das revistas cor-de-rosa!
Encontrar o porquê da violência doméstica é tanto ou mais importante do que criminalizar a sua prática, pois, da descoberta das razões para tais comportamentos poderá vir a luz para saber como tratar com pessoas que praticam a violência ou como devem ser encaminhadas para resolverem as suas causas, que se exprimem muito para além das consequências nos outros…
Seja qual for a parte agredida ou agressora – homem ou mulher, uma das partes do par homossexual, criança ou velho – temos de atender às pessoas envolvidas, tendo em conta o seu historial de vida, as condições atuais e as perspetivas futuras. Para já temos andado à caça dos transgressores, castigando-os. Mas o trabalho completo será melhor sucedido se procurarmos a recuperação de todos: as vítimas, ajudando-as a libertarem-se das agressões e dos seus causadores; os réus, dando-lhes condições para não se tornarem mais agressivos depois de castigados pelos seus atos, criando-lhes oportunidades de serem inseridos na sociedade em condições de inclusão, lançando sementes de recuperação e sem rótulos de irrecuperabilidade…



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