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A lógica da cidadania (I)

Na sociedade moderna, pelo menos na considerada ocidental, a cidadania é ao mesmo tempo o princípio da legitimidade política e a fonte do vínculo social. A sociedade democrática moderna define-se por um projeto de inclusão, potencialmente universal, de todos os cidadãos. Com efeito, ela caracteriza-se pela sua ambição de transcender, através da cidadania, o pertencer a grupos especiais, biológicos (pelo menos como são entendidos), históricos, económicos, sociais, culturais e religiosos. A sociedade democrática define o cidadão como indivíduo abstrato, sem identificação e sem qualificação particular, aquém e além de todas as determinações concretas.

Artur Gonçalves Fernandes
9 Jan 2014

É-se igualmente cidadão, seja qual for o sexo, a raça presumida, a riqueza, a pobreza, a prática religiosa ou a sua ausência, a origem étnica ou nacional. É por isso que a separação entre o político e o religioso, em particular, é um atributo essencial do Estado moderno: permite transcender a diversidade das pertenças culturais e religiosas e fazer do domínio público o lugar, religiosamente tornado neutro, comum a todos os cidadãos, seja qual for a Igreja a que pertençam. Concretamente, bem entendido, existem todas as formas de reconhecimento e de negação entre o Estado laico, por um lado, e as Igrejas ou grupos religiosos, por outro. A “laicidade” à francesa não é senão uma forma entre muitas outras e não constitui um “modelo” em qualquer sentido do termo. As formas da separação e da colaboração entre as instituições políticas e as Igrejas são diferentes em cada nação democrática.
A cidadania encontra-se no centro da prática democrática, característica da modernidade política. Funda-se sobre a ideia de que, para além das diferenças e das desigualdades, todos os homens são iguais em dignidade e devem ser tratados, jurídica e politicamente, do mesmo modo. A transcendência das raízes concretas e das pertenças particulares pela ideia e pelas instituições da cidadania é um dos fundamentos de uma organização política capaz de fazer viver em conjunto populações cujas referências históricas, religiões e condições de vida são diferentes e fazer respeitar a dignidade de cada um deles. Bem entendido, a cidadania e o princípio da igualdade de todos os cidadãos constituem uma utopia criadora. Não se trata de uma descrição da sociedade real. É um pensamento de rutura com a ordem estabelecida, a fim de a transformar em nome de um ideal. É sabido que, em concreto, os homens são diferentes e desiguais, que a sociedade civil é fornada por grupos diferentemente ricos ou poderosos e pobres, desigualmente competentes, participando de forma desigual em todas as dimensões da vida coletiva.
Mas o princípio proclamado da igualdade civil e, até certo ponto, aplicado na vida política, no sentido restrito do termo – o que se traduz na fórmula “um homem, um voto” – continua a estar na base da legitimidade da ordem política e social. Em princípio, a nação democrática está aberta a todos aqueles que são susceptíveis de participar na vida política e querem tornar-se cidadãos.




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