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Autoestradas quase vazias, estradas comuns engarrafadas

Não vamos hoje discutir aqui as parcerias público-privadas relativas às autoestradas. Bem ou mal, elas existem e são um equipamento coletivo do País muito mal aproveitado – porque as entidades responsáveis, a “Estradas de Portugal” e as concessionárias, parecem não ter noção dos graves prejuízos que continuam a causar, por falta de uma “política” adequada no preço das portagens. Trata-se, bem ou mal, de um monopólio. Ora, em regime de monopólio, sabe-se (ou devia saber-se) que o preço do bem ou do serviço prestado se deve estabelecer não pela quantia que custou a ser produzido o equipamento, mas de forma a que a quantia total recebida – por semana, por mês ou por ano – seja a máxima que o mercado comporta.

Júlio Barreiros Martins
3 Jan 2014

Na grande maioria das autoestradas, seguramente que, digamos, a redução de 20% no preço das portagens corresponderia a um aumento de tráfego de maior percentagem, com os consequentes benefícios para todos os intervenientes: usuários, Estado e até a concessionária que fez com o Governo “de serviço” na altura do contrato um chorudo negócio.
Na verdade, o tempo que se leva a mais na deslocação da localidade A até à localidade B pode traduzir-se em custos de veículo ligeiro por quilómetro e veículo pesado por quilómetro. Além de que o desgaste dos veículos nas estradas normais e secundárias é muito maior do que nas auto-estradas. Também as perdas de tempo para os utentes são apreciáveis e pode calcular-se o seu custo, para não falar da segurança, sempre muito maior nas autoestradas.
Assim, cálculos elementares que se podem fazer em relação a muitos pares de localidades ligadas por autoestrada e por estrada normal ou secundária mostram os milhares de milhões de euros anuais que se poderiam poupar com uma “Política Económica” adequada no preço das portagens. Milhões de euros anuais que o Estado poderia embolsar e que os utentes poderiam poupar nos ganhos de tempo, de combustível, na redução no desgaste dos veículos, no aumento da segurança… O veículo ligeiro/quilómetro custa na ordem de 0.5 euros, podendo subir até 1 euro para um veículo pesado.
Repare-se que, ao aliviar o tráfego nas estradas normais e secundárias, também o Estado reduziria custos nas reparações dessas vias, pois o tráfego, sobretudo o pesado, danifica-as rapidamente e praticamente pouca ou nenhuma influência tem na duração das autoestradas. Estas são danificadas essencialmente pelas condições climáticas: chuvas e sol intenso ou baixas temperaturas.
Acrescente-se que poucas ou nenhuma vezes se fazem cálculos deste teor quando se trata de introduzir um novo trecho de estrada ou autoestrada ou de melhorar um trecho de estrada normal ou secundária. Em geral, só se contabilizam os custos para o Estado das ações, não se contabilizam os benefícios para os usuários. A análise rigorosa (com cálculos baseados em dados reais) de custo-benefício nos projetos governamentais anda há muito arredada das mentes dos que governam este País.
Concluo com os absurdos consentidos pelos governos de autorizarem as concessionárias a aumentarem as portagens por acréscimos mínimos de 5 cêntimos, o que tem empolado exageradamente os preços das portagens nas vizinhanças de todas as cidades do País. É um roubo escandaloso a que urge pôr cobro. Diz a comunicação social que este mês as portagens aumentam 1%. A verdade é que nas vizinhanças de todas as cidades elas vão aumentar de 3, 4, 5% ou mais.




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