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A cidadania e a viabilidade das cidades

Se no passado o exercício de cidadania constituiu uma “arma” poderosa da preservação sadia da Democracia, ela é hoje o pilar vital da sua equação. Tem-se assistido em Portugal a uma espécie de “luta armada” entre discursos e atos, em que quase sempre a procura da participação ativa das pessoas no interesse geral do país, das suas cidades, vilas e lugares, esbarra com a preocupação simultânea de criar barreiras efetivas ao seu exercício. A disputa tem alimentado o debate político nas cidades, onde o exercício ativo dos deveres e a assunção dos direitos é disputado entre promessas e atitudes mais reativas do que pró-ativas.

Paulo Sousa, Paulo Sampaio e José Oliveira
15 Dez 2013

É claro que o exercício do poder político eleito está longe de uma efetiva e exemplar sintonia entre os pilares da Democracia: liberdade de expressão e participação dos eleitores. Simultaneamente, assiste-se a uma evolução aparentemente contraditória (menos participação nas urnas, mais participação por via das redes sociais) face às necessidades que se impõem na obtenção de garantias adicionais a quem gere os destinos de uma cidade ou de um país. Não se admire que personalidades como o ex-presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, elenque o perigo da abstenção e o que isso acarreta para o surgimento das “ditaduras sem rosto”. Os estudos, análises e opiniões formulados sobre esta matéria devem-nos remeter para uma reavaliação das práticas de gestão municipal. Há uma grande dificuldade em gerir o bem público em função de valores críticos essenciais e de princípios que assentem a sua estratégia na necessidade de valorizar os direitos e deveres individuais nas relações com a sociedade. Apesar dos inúmeros apelos, da existência de organizações que trabalham sobre o aprofundamento da democracia participativa, da existência de mecanismos de transparência, entre outros, via Tribunal de Contas, continuámos longe de poder garantir que o cidadão comum tem acesso a toda a informação que precisa, das condições básicas de exercício pleno dos seus direitos e deveres e da formação e conhecimento necessários ao efetivo exercício de cidadania. Esta é a altura ideal para que se dê um passo de gigante na transformação do exercício de voto de quatro em quatro anos em atitude permanente de auscultação, afirmação e defesa da integridade da cidadania. O que falta fazer deve-nos remeter para três dimensões: informação e comunicação, transparência e atitude e cultura de cidade. As duas primeiras são pais da terceira. Sem elas, não se pode desenvolver uma verdadeira cultura de cidade para a qual não chegam os êxitos do clube ou das festas locais. Essa é uma visão muito pequena e distante das necessidades reais das pessoas, dos locais onde vivem e da sua interação.  As marcas citadinas, criadas como uma se de uma receita de  marketing se tratasse, também não chegam para afirmar que existe uma cultura de cidade. Pelo contrário, pede-se investimento em atitude cosmopolita, investimento na eliminação das barreiras à criação, na adoção de práticas quotidianas da democracia ativa e não esporádicas, nas dinâmicas sociais e culturais, ou seja, na capacidade de trazer a cidade para a rua. Pode ser difícil adotar esta prática, mas é ela que ajuda a que se desenvolva, de forma efetiva, uma cultura de cidadania. O papel da Educação para a cidadania e as suas interligações com a Estratégia Europa 2020 são essenciais, o que exige um planeamento cuidadoso de médio e longo prazo e isso só é possível se percebermos a necessidade de abandonar a estratégia dispendiosa de contabilidade meramente política, para adotarmos, em contrapartida, uma postura de transparência e total abertura. Isso acontece com um forte investimento sem medo na informação e comunicação, duas áreas que são caras à dinâmica inteligente das cidades, mas absolutamente necessárias à sua sobrevivência. Como escreveu há dias no Jornal de Negócios, Jeffrey D. Sachs, Professor da Universidade de Columbia, “foi a revolução da informação e das comunicações que gerou a ideia da cidade inteligente”. O acesso à informação sem necessidade expressa de pedido ou de constrangimento e uma comunicação aberta, clara e informativa, que não esqueça os indicadores de qualidade de vida, serão um sinal claro de que o sentido de urbanidade está presente no nosso quotidiano. Se a cidade vem à rua ou cada um fica com a sua dentro de casa é uma opção que todos temos de fazer. O futuro das cidades, e o nosso próprio como cidadãos ativos, responsáveis e democraticamente saudáveis, assim o exige.




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