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Uma sentença no mínimo original

Terra de singularidades e contrastes, os Estados Unidos da América acabam sempre por nos surpreender. Seja pela positiva, seja pela negativa, abundam os exemplos de atitudes magnânimes, de pusilanimidade ou de bizarria: do sem-abrigo que, após a entrega à polícia de um achado de dólares e cheques assinados, faz desencadear uma onda de solidariedade que o retira definitivamente da miséria, do jovem que, de arma em punho, entra na escola que frequenta e faz dezenas de vítimas, acabando por se suicidar, de seguida, ou do senador que falou ao Senado, durante 21 horas e 19 minutos, sem interrupção, contra as medidas do presidente Obama para o sistema de Saúde.

Dinis Salgado
11 Dez 2013

Isto já para não falarmos da existência e uso constante da prisão perpétua e da pena de morte, obviamente numa demonstração clara de ausência de humanismo e modernidade.
Então, há dias, vejam só, chegou-nos esta sentença, no mínimo insólita e original, de um tribunal federal: o condenado poderá usufruir de uma redução da pena, desde que aceite colocar, na sua residência em lugar bem visível, um cartaz com a patifaria que cometeu e, aos fins de semana, vá com ele para a rua, passeando-se em lugares públicos.
Ora, já estamos a imaginar a espetacularidade de certos cartazes: enganei o fisco em milhões de euros, roubei o ouro à vizinha do segundo esquerdo, enganei a minha mulher com a sua melhor amiga, provoquei lenocínio de menores, desviei fundos da autarquia, exerci violência doméstica na mulher e nos filhos… e o impacto público, bem como o alcance punitivo para o condenado de tão insólita medida.
Duvido, todavia, que, cá entre nós, esta forma de redução de penas colhesse adeptos; primeiro, porque tantas são as punições que as casas e as ruas facilmente se transformavam em autênticos estendais de roupa suja e segundo, porque a massa de que é feita a raça lusitana tende pendularmente para a inibição e o ostracismo.
Todavia, entendo que o alcance maior deste tipo de sentenças estava em retirar muitos presos das cadeias e, assim, poupar nas despesas com cama, mesa e roupa lavada com que o nosso Estado mimoseia os prisioneiros. Ainda se estes fossem obrigados, durante o cumprimento das penas, a trabalhar diariamente no duro para cus-
tearem a estada no hotel…
Então, com a crise que o país atravessa e, daí, as dificuldades que a maior parte dos cidadãos já sente para sobreviver, as cadeias que temos (cama, mesa, roupa lavada e descanso garantidos) são uma boa saída. E depois, esta até poderá ser uma forma excelente de deixarmos de praguejar:
– Porra, vai cá uma nortada!
Então, até de hoje a oito.




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