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A pobreza e as vozes do silêncio

No passado dia 5 de dezembro, D. Jorge Ortiga, na comemoração de S. Geraldo e também dia Internacional do Voluntariado, lembrou a necessidade de “cooperação entre a Igreja e o Estado com o objetivo de garantir a dignidade da pessoa humana, numa ocasião de dificuldades a que todos são chamados a pensar nos que não têm pão”. (cf. DM, de 06.12.13. Nesse mesmo dia, o EUROSTAT (Organismo de estatística da União Europeia) publicava dados donde resulta que um em cada quatro portugueses está em risco de pobreza, revelando que o país tem a 12.ª percentagem mais elevada da União Europeia. Comparando com a publicação de 2012, Portugal passou de uma percentagem global de pessoas em risco de pobreza e exclusão de 24,4% (2,6 milhões de pessoas) para 25,3% (2,7 milhões de portugueses). Ainda nesse mesmo dia, Guimarães perdia para Barcelona a eleição de Capital Europeia do Voluntariado – 2014.

Narciso Machado
11 Dez 2013

No dia seguinte, no Museu Soares dos Reis (Porto), ocorria um encontro inédito, integrado no movimento chamado “Vozes do Silêncio”, colocando frente a frente os “sem abrigo” e a representante do Centro Distrital de Segurança Social do Porto, que compareceu a convite da organização. Um dos temas aí tratados foi a barreira que constitui a exigência, imagine-se!, do atestado de residência para que os sem abrigo tenham acesso ao rendimento social de inserção (RSI).
As razões de pobreza, na atualidade, radicam na crise económica e financeira em que Portugal se encontra mergulhado, em consequência, em boa parte, da má governação ao longo de muitos anos. Segundo outros estudos, se não fossem as ajudas da sociedade civil, os números acima referidos passariam para os 40%. 31% das famílias portuguesas ganham entre 379 e 799 euros. 57% vivem com um orçamento abaixo de 900 euros e 12% não conseguem comprar os medicamentos que precisam. Em contrapartida, há uma minoria que garante para si a quase totalidade dos recursos públicos e privados, por ex., com gestores dos mais bem pagos da Europa e trabalhadores que menos recebem.
O combate à pobreza deve ser feito num esforço de cooperação com a sociedade civil, cabendo ao Governo e às Autarquias, em primeira linha, tomar medidas eficazes para combater a pobreza. Para o efeito, deverão colocar à disposição dos cidadãos e de um modo especial do voluntariado, os meios logísticos necessários para obtenção de bens destinados a combater a pobreza, fazendo chegar às famílias mais carenciadas os alimentos de que necessitam, de modo a resolver também a pobreza envergonhada.
Acontece que os portugueses estão sequestrados por um Governo que não inova, não produz, não distribui e tudo corta. E o povo, resignado, permite que essa “oligarquia partidária” lhes diga que, sendo pobre, vive acima das suas possibilidades.
As políticas redistributivas são indispensáveis para o combate à pobreza e a resolução da pobreza requer medidas que ajudem as pessoas a tornar-se autosuficientes em matéria de recursos.
Desde que Portugal entrou na União Europeia (UE), em 1986, era suposto que fossem desenvolvidos sistematicamente programas de luta contra a pobreza, integrados nos programas europeus, que sobretudo desde 1989, vem tentando enquadrar os agora chamados “planos nacionais de ação para a inclusão”. Mas, apesar de o país se encontrar há mais de 20 anos neste movimento da UE, a taxa de pobreza anual descolou da ordem dos 20%, de um modo persistente, para taxas que não param de crescer. Metade das famílias portuguesas têm o trabalho como principal fonte de rendimento e 38% vive das suas pensões.
A nível local, o distrito de Braga é região que tem os mais baixos salários, registando uma elevada taxa de desemprego (65.387) colocando cada vez mais famílias no limiar de pobreza. A pobreza e a miséria são situações de negação de liberdade, já que para se ser livre não basta que a lei o afirme. É também preciso que as pessoas tenham as condições necessárias ao exercício dessa liberdade, condições que começam pelo pão de cada dia.
Olhar o “Outro”, como seu semelhante, com quem se deve partilhar o passado da humanidade e o seu futuro, deu lugar à insensibilidade e ao egoísmo deste neoliberalismo económico e filosófico que se abateu sobre nós e que só tem gerado desigualdades e pobreza. A passividade do Governo perante este quadro negro, justifica plenamente o repto lançado pelo Arcebispo de Braga à “cooperação entre a Igreja e o Estado”,  para que não sejam apenas as instituições da Igreja e a sociedade civil a fazer o seu trabalho.




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