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Maquiavel e o poder político em Portugal

Nicolau Maquiavel (1469–1527) foi um filósofo, historiador e político de Florença (Itália), oriundo da pequena nobreza e observador privilegiado dos grandes e do povo. É conhecido universalmente pelo pequeno livro intitulado “O Príncipe”, que teve a arte de nos deixar um adjetivo muito em voga no vocabulário português, de modo que sem saber muito bem quem foi Maquiavel, toda a gente compreende, quase intuitivamente, o sentido da palavra “maquiavélico”.

Narciso Machado
13 Nov 2013

Nesta obra, Maquiavel descreve o conjunto de técnicas para a obtenção e manutenção do poder, afastando, pela primeira vez, a política de uma dimensão ética até então nunca posta em causa. Com uma fria minúcia, são mencionadas as cinco qualidades que um soberano deve mostrar possuir, de tal modo que “ao vê-lo e ouvi-lo, pareça ter piedade, fé, integridade, humanidade e religião”. Para conquistar e aumentar o seu poder, o príncipe faz tudo o que for necessário, independentemente da sua dimensão ética, para atingir os fins. Chegou, deste modo, ao axioma de que os “fins justificam os meios”. O tema constante é de que um príncipe, mais do que parecer virtuoso, deve tentar parecê-lo. E ao procurar tornar-se príncipe, deve parecer liberal, mas, quando se encontra no poder, deve evitar a liberalidade.
Relativamente a saber se o príncipe deve ser fiel à sua palavra, Maquiavel responde: o príncipe não pode nem deve manter a sua palavra, quando lhe for prejudicial e quando as causas que o conduziram a penhorá-la, se tiverem alterado. Mas, como acreditarão os povos nos príncipes que faltam constantemente à sua palavra? A questão, diz Maquivel, está apenas em saber enganar.
Como subir ao poder e como nele permanecer são as duas grandes questões d’“O Príncipe” e às quais Maquiavel responde. O príncipe deve ser leão e raposa, ou seja, usar a força e a astúcia, pois não há bom poder sem boas armas. Mas, as armas não bastam, sendo necessário saber lutar dentro das leis e por meio delas. Por isso, se vê que as leis não são a busca de uma justiça perfeita, mas a continuação da luta sob a forma civilizada.
Resumindo, um príncipe deve falar de maneira que, vendo-o e ouvindo-o, se pense que ele é a encarnação da misericórdia, da boa fé, da integridade, do espírito humanitário e da religião. Mas, a fim de preservar o seu principado, terá de violar frequentemente todas as regras e agir no sentido oposto ao da boa fé, da caridade, do espírito humanitário e da religião.
A Igreja condenou ferozmente a obra, colocando-a no 3.º “índice dos livros proibidos” e propondo um conceito cristão do Estado. Mas, são muitos ainda os políticos que, mais ou menos veladamente, seguem as recomendações de Maquiavel, facto que exige do povo uma vigilância atenta e uma resposta adequada.
Ao contrário da doutrina de Maquiavel, na procura do melhor regime político, os filósofos e literatos dividem-se relativamente a saber qual é o melhor poder. Para uns, o melhor governo será aquele que encarna um valor tido por supremo: o da ordem, o da liberdade, o da justiça, o da igualdade, o da fraternidade. Para outros, o melhor regime político é aquele que, buscando servir todo o homem, melhor se adapte, aqui e agora, às realidades de um povo e de uma comunidade. Afigura-se que o melhor regime é o que procura a conciliação entre os dois entendimentos, de tal modo que o realismo que representa a segunda corrente doutrinária, tenha sempre na mira o idealismo que representa a primeira. Dir-se-á também que o pior dos regimes é o mais afastado da razão ou o dependente da arbitrariedade e dos caprichos apenas de um homem ou de oligarquias instaladas e perpetuadas no poder, “em nome do povo”. Para se arrancar o poder dessas oligarquias, que já perderam a legitimidade do povo, é indispensável a limitação temporal de todos os mandatos políticos, para que desse modo fique assegurado o bom funcionamento da democracia e a restauração da sua credibilidade. Mas, não tenhamos dúvidas, Maquiavel continua à solta e a oprimir o povo. Promessas eleitorais incumpridas, assaltos aos salários e pensões, mentiras permanentes, violação constante dos mais elementares princípios constitucionais e ameaças ao Tribunal Constitucional fazem deste Governo um fiel seguidor da “doutrina” de Maquiavel.




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