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Valerá a pena diminuir o investimento na escola pública?

Foi esta semana noticiado que os portugueses são dos cidadãos da União Europeia com menores taxas de participação em atividades culturais. A notícia – que nunca foi ou chegará a ser (se quisermos ser pessimistas) novidade – resulta de um inquérito realizado pela Comissão Europeia sobre acesso à cultura e participação cultural. O mesmo estudo acrescenta que Portugal é o país onde há maior falta de interesse pela leitura.O inquérito revela, igualmente, que 49% dos portugueses aponta a falta de interesse como razão para não ler livros e 35% afirma não ter ido a concertos no último ano por falta de dinheiro.

Damião Pereira
7 Nov 2013

Em que é que isto nos pode espantar? Só se for o facto de os números não serem ainda mais elevados, dado que Portugal é, reconhecidamente, um dos países europeus que menos investe na Educação.
Ainda há poucos meses, um outro relatório – “Education at a Glance 2013” –, dava conta que em Portugal o investimento na Educação ficava bastante abaixo da média da União Europeia e da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento (OCDE), a mesma organização que, num estudo por si elaborado em 23 países, afirmava que Portugal era o segundo país com professores mais qualificados, profissionais que, apesar disso, todos os anos engrossam os desmesurados números do desemprego.
É verdade que não se trata de um problema criado por este Governo. É verdade que as últimas “reformas” do sistema educativo, protagonizadas por anteriores governos, levaram para a rua a contestação de milhares de professores, estudantes e encarregados da educação. Mas, neste momento, é este Governo, que também já levou milhares de professores a manifestarem-se, que tem a obrigação de contrariar esta tendência.
E se hoje é acusado de estar a adotar medidas que conduzem à reprivatização do ensino, desdemocratizando a escola pública, retirando-lhe apoios e condições, dando a crise como desculpa, é porque vai, cada vez mais, desinvestindo nessa mesma escola pública e investindo no ensino privado (pago com dinheiros públicos), para onde vai canalizar, através do Orçamento do Estado para 2014, mais dois milhões de euros, embora o financiamento ao novo Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo careça ainda de regulamentação.
Não podemos esquecer que uma das medidas que poderá contrariar o desemprego é precisamente um maior investimento na qualificação da população, já que quanto menor for a escolarização maior é o risco de desemprego.
Será o investimento nos estabelecimentos particulares e cooperativos a solução para o alargamento de uma maior escolarização? Não levará esta aposta à deterioração da qualidade de ensino público, ao aumento do abandono escolar, ao esvaziamento das escolas públicas e até à deterioração das condições físicas dos próprios estabelecimentos?
E o que dizer sobre o que se passa nas nossas universidades, onde são cada vez mais os estudantes que desistem por não poderem pagar as propinas e os reitores se queixam dos cortes previstos afirmando estar «no limite» financeiro?
Corre-se o risco de, em Portugal, o ensino se tornar elitista, tal como o foi há décadas atrás. Será esse o caminho para o debelar da crise? Duvido…




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