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História de uma menina que «foi» feliz

A Marta tinha vivido muito feliz até aos 6 anos. Quando tinha 1 ano vivia com a Mãe, perto dos avós e dos primos de quem gostava muito e com quem partilhava as suas brincadeiras. Os pais divorciaram-se e apesar do Pai viver com outro homem, isso não afectava o relacionamento da Marta com o Pai; somente os avós maternos cortaram relações com o genro. Mas a Marta ainda era muito novinha e isso passava-lhe ao lado. Em dado momento Mãe começou a sentir-se mal e foi-lhe diagnosticada uma leucemia galopante. Depois da morte da Mãe, a Marta foi viver com o Pai e o companheiro – o Manuel.

Maria Fernanda Barroca
24 Out 2013

Após o falecimento da Mãe os avós maternos foram notificados para ir ao Tribunal. Aí, com toda a crueza, foi-lhe comunicado que a sua neta – a Marta, tinha sido co-adoptada pelo companheiro do Pai, o Manuel e deixava de ser neta deles!
Ao espanto seguiu-se a indignação. Explicaram-lhe que a co-adopção desfazia os vínculos da filiação biológica. Quem me lê não percebe, e eles também não perceberam.
O funcionário leu: O regime legal aplicável (art.1986.º do C.C. – “Pela adopção plena, extinguem-se as relações familiares entre o adoptado e os seus ascendentes e colaterais naturais”).
A Marta tinha perdido a Mãe, perdia os avós, os tios e os primos e até o seu apelido “Almeida” (art. 1988.º n.º1 – “O adoptado perde os seus apelidos de origem”). Cada vez percebia menos e quando perguntava diziam que «agora era assim». Mas porque razão na escola os meninos tinham um pai e uma mãe e ela não?
Aos 15 anos foi sozinha a uma ginecologista, mas não soube responder às perguntas que ela lhe fazia sobre os antecedentes hereditários maternos. E a confusão aumentava, até ao dia que descobriu, numa gaveta, um conjunto de papéis, com a portada: SENTENÇA.
E leu… que “o superior interesse da criança impunha a adopção da menor pelo companheiro do Pai, cessando de imediato os vínculos familiares biológicos maternos, nos termos do disposto no art. 1986.º do C.C., tal como o apelido «Almeida». Tudo por remissão dos arts. X.º a Y.º da Lei Z/2013, que o Conselho Superior da Magistratura e a Ordem dos Advogados não aprovavam”.
Consultou os Diários da República e aí encontrou os nomes dos deputados que aprovaram a Lei que lhe usurpou direitos naturais. Não preciso de dizer os nomes, pois são do domínio público e quem não souber basta consultar os DR.
O que mais confusão fazia à Marta era saber que todos invocavam os superiores interesses da criança.
Leu então num livro que “a adopção é uma generosa forma de ajudar crianças a quem faltam os pais e a família natural (o que não era a situação da Marta) para lhes dar um projecto de vida. A adopção é sempre subsidiária”.
É “subsidiária”, quando for necessário, mas não no caso da Marta a quem não faltava nada, enquanto viveu com a sua família biológica.
Mas o Pai e o companheiro divorciaram-se e Marta é obrigada a passar os fins-de-semana a casa do Manuel…porque a Regulação das Responsabilidades Parentais assim o ditou.
Não há por aí alguns peritos em Lei que arrase estes «malfeitores» – uns começaram e diziam que «não» na oposição; agora sobem ao poleiro e já dizem que «sim». E depois querem que acreditemos neles… 




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