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Já não andam faunos pelos bosques

E m 2012, durante e após o período de apreciação pública da proposta de alteração legislativa das ações de arborização e rearborização do país, foram muitas as vozes que publicamente manifestaram o seu repúdio pelo conteúdo do diploma avançado pelo secretário de Estado das florestas. De facto, a proposta legislativa previa a autorização tácita dos pedidos de arborização e de rearborização sempre que os serviços não oferecessem resposta no prazo de 30 dias e facilitaria um conjunto de normas da legislação atual que tinha o intuito de limitar o crescimento da área de espécies como o eucalipto e que, infelizmente, não o conseguiu fazer, pois entre 1980 e 2006 a área ocupada por esta espécie aumentou cerca de 92% – dados do Inventário Florestal Nacional.

Jorge Leitão
13 Out 2013

Apresento dois exemplos da contestação à referida proposta:
1 – “A Quercus não concorda com algumas medidas da proposta de alteração legislativa ao regime de ações de arborização e rearborização onde se propõe a revogação de importante legislação florestal, desregulando atividades com elevados impactos sobre os recursos naturais como solo, floresta autóctone e água. Segundo a associação ambientalista a proposta favorece os interesses da indústria das celuloses. A Quercus diz em comunicado que concorda com a revisão da legislação em vigor, mas não da forma como é agora apresentada, a qual apenas serve para desregular a atividade do setor à medida de alguns interesses, o que representa um retrocesso de mais de duas décadas.” – Julho de 2012, notícia RTP 2, rubrica Biosfera.
2 – «Com a proposta do governo e a diminuição das salvaguardas para as ações de arborização e rearborização assistiremos a uma diminuição das espécies florestais, à redução da biodiversidade, à alteração de diversos ecossistemas florestais e ao aumento da propensão para incêndios florestais.» – 13 de Julho de 2012, discussão no Parlamento.
Perguntará o leitor, mais preocupado, como eu, com as vicissitudes privadas do seu quotidiano do que com estas ações que se desencadeiam um pouco à margem das notícias do costume, se esta proposta passou mesmo no Parlamento. Pois dir-lhe-ei que sim. Porque não coloquei um ponto de admiração (!) a seguir ao sim? Porque já não me surpreendo mais com aquilo de que já estava à espera. A proposta já é lei: O Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho. E há nele uma palavra denotativamente macabra: “Rearborizar”.
Permita-me o leitor apenas mais uma citação a este propósito da Quercus (a ONG ambiental acima referida) publicada neste 19 de julho: “com aplicação do mecanismo de comunicação prévia até 2 hectares de área a plantar, situação que se aplica à maior parte das propriedades a norte do rio Tejo, fica facilitada a plantação de eucaliptos com o aumento das monoculturas, e, ao invés, torna-se mais complicada a plantação de sobreiros, carvalhos, cerejeiras, freixos e outras árvores autóctones com elevado valor, as quais agora vão necessitar de comunicação prévia e, nas áreas acima dos 2 hectares, necessitam de autorização”.
O que eu concluo, é que é necessário queimar primeiro, para repovoar depois…
E o que acontece à fauna, aos solos, às nascentes de água… a biodiversidade? Um dia, era ainda jovem, ocorreu um enorme incêndio na floresta das minhas fantasias infantis. Era um bosque de carvalhais, castanheiros, faias e freixos, essencialmente. Desconheço se andariam faunos por lá. Mas raposas, texugos, raposas, javalis sim e cheguei a ver corsos. Ficava sobranceiro a Viana e as suas nascentes abasteciam a cidade. A prolixidade de sons era intensa, sobretudo alimentada por um incomensurável número de espécies ornitológicas. Identificava-as todas pelo canto… Refugiava-me nas entranhas de grutas feéricas quando a chuva resfolhava. Admirava o desafio à gravidade dos morcegos pendurados no teto. Regressava por fim entre aromas avivados que ficava impregne nas roupas humedecidas.
Três semanas após o grande dilúvio de chamas, voltei lá. Não fora a perda dos trilhos, do deserto borralheiro em que o monte se tornara, nem os fantasmas dos cadáveres calcinados dos bichos sem direito sequer a federem a podre que mais me impressionou. Foi o silêncio… Mais tarde choveria intensamente e os detritos arrastados nas enxurradas num solo impermeável jamais fizeram gorgolejar as nascentes para sempre dessecadas.
Fora um acidente, mas o matagal pobre que substituiu o arvoredo e recobriu os afloramentos negros de pedra haveriam de ser pasto de outros fogos não acidentais.
Mas não há qualquer dúvida sobre a espécie arbórea que se dá bem em terrenos empobrecidos: o eucalipto…




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