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Um caso “insólito”

Ocorreu há dias, em Estarreja, um “caso insólito”. “Caso insólito” talvez seja uma força de expressão – já que, a meu ver, é mais habitual do que pensamos, retratando bem o país que somos e o país em que vivemos…Vamos aos factos: Durante mais de um ano e meio, uma casa foi construída de raiz, ilegalmente, a cerca de um quilómetro dos Paços do Concelho daquela localidade, sem que ninguém se apercebesse dessa ocorrência. Tudo começou em janeiro de 2012 quando o proprietário da moradia “adjudicou” a sua edificação a um construtor por cerca de 80 mil euros.

Victor Blanco de Vasconcellos
10 Out 2013

Construída a casa, o dono da obra terá ficado a dever ao empreiteiro cerca de 40 mil euros, negando-se a pagar-lhe essa dívida. Por este motivo, o mesmo empreiteiro resolveu “denunciar” o caso à edilidade – porque, segundo ele próprio disse à comunicação social – “sabia que não havia licença [para as obras], mas isto está mal e aceitei o trabalho”.
Ou seja: o construtor “sabia” que a obra não estava legalizada, mas, mesmo assim, resolveu efetuá-la “porque isto está mal”!!!
Na semana passada, quando constatou que o dono da moradia não lhe pagava os 40 mil euros (presumivelmente) em falta, o mesmo construtor foi denunciá-lo aos serviços municipalizados respetivos – acusando-o, como é óbvio, de ter promovido uma obra… ilegal!
A autarquia, na sequência da denúncia do empreiteiro, foi vistoriar as obras realizadas e apurou a existência de ilegalidade, concluindo pelo levantamente do “correspondente auto de notícia por contraordenação”…

A realização de obras ilegais deste jaez não será, como é evidente, caso único. “Insólito” talvez seja o facto de ser o próprio empreiteiro a denunciar uma ilegalidade (com a qual terá sido conivente!) apenas quando verificou que o dono da casa não lhe queria pagar o “calote”. Porque, como ele próprio reconheceu publicamente, sabia da “situação” desde o início…
Ora, na minha perspetiva, e como já atrás afirmei, esta forma de agir retrata o país que somos e o país em que vivemos. E isto porque – conclui-se facilmente de tudo isto – a ilegalidade teria ficado “em águas de bacalhau” se o proprietário tivesse pago tudo quanto devia ao agora denunciante.
Diz o povo, com a sabedoria que lhe é caraterística, que “uma mão lava a outra” (passe a cacofonia!). E talvez seja deste tipo de “expedientes” que nos habituámos a viver: consideramos que as leis só são importantes e necessárias quando nos beneficiam – ou quando, “prejudicando” alguém, se aplicam apenas aos outros. E tudo parece estar bem desde que o seu incumprimento abone em nosso favor; tudo passando a estar mal quando daí decorre algum prejuízo para nós…
Afirmam os governantes (e não só), desde há alguns anos a esta parte, que um dos maiores problemas do nosso país é o do chamado “mercado paralelo”. E reafirmam os mesmos governantes (e não só) que os problemas económicos e financeiros por que agora passamos seriam de bem menor escala se esse “mercado paralelo” deixasse de existir.
Creio, porém, que o maior “problema” da sociedade portuguesa não é, atualmente, o da existência de um “mercado paralelo”. Ou melhor: este é apenas um efeito de outra coisa. E essa outra “coisa” chama-se… ética.
O exemplo que aqui relatamos é prova disso mesmo. E tudo continuará na mesma enquanto vigorar a máxima segunda a qual “uma mão lava a outra”!




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