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A abstenção eleitoral

Na noite das eleições autárquicas tem sido costume todos os partidos cantarem vitória: uns porque tiveram mais votos, outros mais deputados municipais; uns mais câmaras, outros porque perderam menos votos, etc. etc. Desta vez, a derrota foi tão expressiva que o PSD não teve fundamentos para invocar essa vitória. Porém, o ponto mais negro das eleições do passado domingo foi o número das abstenções que, de 40,9% em 2009, passou para os 47,4%.

Narciso Machado
2 Out 2013

Aos números da abstenção, importa acrescentar os votos brancos e nulos (6,7%), os quais revelam uma atitude negativa dos portugueses a rondar os 55%, um número preocupante, mas que parece não assustar alguns políticos inconscientes.
Uma reflexão sobre os números acima referidos ajuda-nos a perceber a atitude abstencionista dos portugueses. Os analistas políticos são praticamente unânimes em afirmar que o aumento constante da abstenção, começando com 24,53% em 1976, tem a ver com o desencanto e uma grande revolta dos portugueses com os políticos e os partidos. Outros dizem que tal divórcio existe entre os portugueses e o regime político, o que ainda é mais grave. Os comentadores dizem que “é difícil uma democracia sobreviver com um mínimo de legitimidade com valores de abstenção tão altos”.
É preciso que os partidos se abram ao diálogo com a sociedade civil para debater e afirmar as medidas de mudança e estancar a crescente degradação política. Mas, para isso, é necessário perceber as razões que levam a maioria dos portugueses a não exercer o seu direito de voto ou a optarem pelo voto nulo ou em branco.
Hoje, existe a perceção cada vez mais generalizada de que os políticos atuais, escolhidos nas clientelas partidárias, têm menos qualidade do que os políticos do passado e que muitos dos problemas que nos assolam resultam precisamente dessa menor qualidade. Neste circunstancionalismo, a qualidade da democracia obter-se-ia, em parte, através da alteração dos estatutos e do sistema eleitoral que já deu provas suficientes do seu mau funcionamento. Como repetidas vezes tenho afirmado, a introdução de eleições “primárias”, abertas a todos os cidadãos (e não apenas aos militantes), para a seleção dos candidatos às eleições autárquicas e legislativas, seria também um grande progresso para a qualidade da democracia. No estado atual das coisas, os eleitores não elegem os deputados e os autarcas, limitando-se a ratificar as escolhas dos aparelhos partidários.
Por outro lado, quando se esperava que os independente pudessem trazer uma lufada de ar fresco à política local, verifica-se que na origem de mais de metade desses independentes saíram de cisões dos partidos (os falsos independentes), de tal modo que dos 96 movimentos de cidadãos, 52 (54%) tiveram origem em guerras fratricidas no interior dos partidos. Por isso, excetuando o Porto, com Rui Moreira, e outros casos de genuína independência, não foi ainda desta vez que a cidadania se afirmou na sua plenitude, perdendo-se uma preciosa ajuda na governabilidade das autarquias.
Dos 138 presidentes de câmara que estavam impossibilitados de se recandidatar por força da lei de limitação de mandatos, 68 acabaram por, contornando a lei, concorrer à presidência das Assembleias Municipais, no mesmo município ou à presidência de câmaras de outros municípios, impedindo a renovação política imposta pela Constituição (art. 118) e dificultando o acesso de gente jovem aos cargos políticos. De todo o modo, estas eleições fizeram história pelo afastamento compulsivo dos “dinossauros”, também denominados “os extintos por lei”. Outro sinal positivo vai para o facto de acabarem algumas ditaduras praticadas por algumas maiorias absolutas.
Agora que estão eleitos os novos autarcas, os portugueses esperam que ponham empenho e abnegação ao serviço das respetivas comunidades, vigiando e denunciando o exercício interessado e corrompido daqueles que vão para os cargos apenas por sede de poder, interesses pessoais ou partidários. Espera-se também que os novos autarcas, imbuídos dos valores republicanos, promovam orientações na gestão dos serviços públicos, alterando as condutas censuráveis do funcionalismo em relação aos cidadãos, substitundo-as por uma administração eficaz e transparente e tão próxima das pessoas quanto possível, de modo a estimular as relações dos municípios com os cidadãos e suas organizações.




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