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Ganharam os cucos

O Tribunal Constitucional “disse” que ser autarca é uma profissão e que essa profissão só não pode ser exercida mais de 12 anos seguidos na mesma localidade. Mas que apenas com um intervalo de quatro o autarca pode voltar ao velho ninho onde o espera a velha ninhada! Foi assim entendida esta limitação de mandatos – limitação sem limites – nas autarquias. O direito que cada cidadão tem de se candidatar, desde que não esteja constitucionalmente impedido, foi respeitado. Contra isso nada a opor. Só não entendemos como este direito pode ser limitado territorialmente.

Paulo Fafe
16 Set 2013

Se é um direito então por que razão esse direito não é extensivo a qualquer candidato independentemente de ter exercido já o cargo? Não percebo. Ou será que há direitos que não são direitos assim como paternidade sem filhos? Eu percebo, vamos conjugar o verbo perceber, eu percebo, tu percebes, nós percebemos, etc. etc  que o voto livre e democrático é quem deve mandatar quem vai exercer o poder. Qualquer limitação de mandatos, não é um poder, é um meio direito. Para esta  limitação de mandatos autárquicos, invocam-se razões de renovação geracional, evocam-se razões de caciquismos locais, apontam-se atribuição de subsídios, conceções de obras de grande vulto, arranjos urbanísticos de duvidosa utilidade, tudo isto, dizem,  suborna, compra, desvirtua ou retira verdade à isenção de escolha; quem recebe favor empenha o seu voto. Se assim é, e certamente é mesmo, o que muda com a candidatura à autarquia vizinha? O autarca “profissional” vai deixar de ser aquele que era? Passará a “cristão novo” por força da mudança geográfica? Passados que sejam os primeiros quatro anos de “exílio”; o velho presidente regressa à sua velha autarquia e tudo renasce e revigora em vergônteas revigoradas; na verdade nunca o reflexo se apaga com a imagem presente. Isto tudo cheira a coisa pouco democrática. Dá a impressão  que é o TC quem governa Portugal, quando na verdade o TC só decide na indecisão política. O povo que como eu nada percebe destas coisas entende, no entanto, que ser autarca deve ser muito bom; há autarquias com dezenas de candidatos a quererem “sacrificar-se” pelas populações; há autarcas tão sacrificados que são capazes de estender o seu sacrifício às populações vizinhas… fica-lhe bem esta abnegação. Que pena não serem voluntários! Nesta época de falta de saída profissional de milhares de jovens, ser autarca é uma bela saída profissional.  Começa-se por ser varredor na jota e acaba-se vereador de câmara. Depois deputado, ministro. É carreirismo e isto só tem mal por usar a máscara  da devoção à coisa pública. Retirem a venda e deixem de jogar à cabra-cega com o eleitorado. Os estabelecimentos do ensino superior deveriam começar a ministrar cursos para profissionais da política. Não seria apenas um curso de ciência política, tinha que ser mais completo; cadeiras como demagogia, dissimulação, retórica, perda de dignidade, saber falaciar.  Assim se ganharia a credibilidade perdida nos políticos porque de antemão sabíamos em quem tínhamos votado. Os cucos venceram mas não convenceram. O TC deu-lhes razão mas não venceu a nossa razão.




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