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Poderá a guerra ser alguma vez justa?

No ponto 2308 do Catecismo da Igreja Católica publicado em 1992 pode ler-se: «Cada cidadão e cada governante deve trabalhar no sentido de evitar as guerras. No entanto, enquanto “subsistir o perigo de guerra e não houver uma autoridade internacional competente, dotada dos convenientes meios, não se pode negar aos governos, uma vez esgotados todos os recursos de negociações pacíficas, o direito à legítima defesa” (Gaudium et spes, 79, 4)».

Maria Fernanda Barroca
14 Set 2013

A legítima defesa supõe, assim, o recurso à chamada «guerra justa». Esta doutrina fez chover inúmeras críticas por parte dos órgãos de informação. Uns acusavam o Catecismo de estar contra a doutrina do Vaticano II; outros entendiam que o Magistério estava a seguir uma “tradição belicista”; outros ficavam-se pelo espanto. A questão colocava-se em saber se o recurso às armas era compatível com o Sermão da Montanha, coisa que parecia complicada.
Referindo-se à legítima defesa, no ponto 2309 do Catecismo pode ler-se: Devem ser ponderadas com rigor as estritas condições duma legítima defesa pela força das armas. A gravidade duma tal decisão submete-se a condições rigorosas de legitimidade moral. É necessário, ao mesmo tempo:
– que o prejuízo causado pelo agressor à nação ou comunidade de nações seja duradouro, grave e certo;
– que todos os outros meios de o evitar se tenham revelado impraticáveis e ineficazes;
– que estejam reunidas condições sérias de êxito;
– que o emprego das armas não traga consigo males e desordens mais graves que o mal que se pretende afastar. O poder de destruição dos meios modernos pesa muito fortemente na apreciação desta condição.
É curioso fazer notar que a argumentação dos responsáveis da guerra coincide com a doutrina do Catecismo. E não podia ser de outra forma, porque esta doutrina não só assenta em princípios revelados, mas também no direito natural e numa larga experiência histórica. O Catecismo além de um código religioso é também um código de direitos humanos.
Assim algumas perguntas se impõem: Foi e continua a ser justa a guerra que está a ser planeada contra a Síria? Foram esgotados todos os meios diplomáticos? Não haverá da parte dos EUA uma obsessão belicista? Haverá garantia razoável de êxito na intervenção?
Eu penso que a guerra poderá ser evitada deixando mais tempo para que os inspectores da ONU concluam o seu trabalho. Caso o senhor da Síria continue a jogar ao «gato e ao rato», a Comunidade Internacional, mas só esta, devia intervir. A intervenção feita sem consenso geral é prematura e leva à morte de grande número de vítimas inocentes.
Quando ocorreu (e continua) a guerra no Iraque, João Paulo II, deplorou a intervenção armada e insistiu na afirmação dos princípios e na preocupação pelos que sofrem, mas quanto aos princípios falou em diferentes momentos do direito de “desarmar o agressor” ou também de “ingerência humanitária”. João Paulo II apelou à imaginação política que cabe aos governos desenvolver. O mundo actual tem que pensar “a guerra com mentalidade nova” (Gaudium et spes, n.º 80).
Na mensagem do Papa Francisco depois do Ângelus de 8 de Setembro, alertou-se para um ponto muito sensível, que os responsáveis internacionais parece quererem escamotear: a guerra com o fim económico de vender armas!
Desde que o Mundo é Mundo, sempre houve guerras, mas as actuais, com a sofisticação do material e uso de matérias profundamente mortíferas, como as nucleares, as químicas e as bombas de fragmentação entre outras, deixam imediatamente de ser justas para serem bárbaras.




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