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«À boleia» da crise

Nos nossos dias, verificamos nas sociedades ocidentais em geral, e na sociedade portuguesa em particular, o surgimento de questões sensíveis e fracturantes relacionadas com a vida humana e com a família, para as quais é necessário um debate sério e ponderado que favoreça a adopção de soluções sensatas que respeitem a dignidade da pessoa humana em tais matérias. No entanto, atravessamos momentos de crise socioeconómica, com implicações na vida de muitos cidadãos, que, segundo alguns, exige a prioridade das problemáticas socioeconómicas nas discussões pertinentes a efectuar na nossa sociedade, remetendo para segundo plano a discussão de questões relacionadas com a vida ou com a família, como é o caso do aborto, do casamento gay ou da co-adopção de crianças por casais do mesmo sexo.

José Gonçalves Ganjo
8 Set 2013

É questionável se a discussão das problemáticas socioeconómicas terá primazia sobre a das questões relacionadas com a família. A pretexto da crise económica, sobrevalorizada no debate social e político, pouco espaço se tem dado para a discussão de aspectos ligados à vida humana e à família que são estruturais na configuração da própria sociedade. Paradoxalmente, esta insuficiência de discussão séria e ponderada não tem sido impedimento para a aprovação de legislação sobre as mesmas matérias, o que terá inevitavelmente impactos profundos na constituição da sociedade do futuro. Mas se, para alguns, a família não é assunto relevante no momento de discutir os problemas do país, porquê tanta preocupação com a aprovação, neste campo, de leis tão sensíveis e fracturantes para a nossa sociedade?
Isto é o que está a acontecer com a lei da co-adopção de crianças por pessoas do mesmo sexo, aprovada na generalidade no passado dia 17 de Maio, mas que deverá ainda ser votada na especialidade. A surpresa de alguns dos deputados com a aprovação desta lei deixa perceber que não houve grande discussão prévia entre as bancadas parlamentares. Um dos deputados promotores desta lei admitiu mesmo que não há ainda uma reflexão suficientemente profunda nesta matéria. Este ambiente de pouca abertura ao debate está patente em quem vê nestas discussões «uma estupidez» e defende que se deveriam adquirir tais enquadramentos jurídicos com «discrição», com o subtil pretexto de se proteger as crianças das «histerias dos adultos». Outro sinal
preocupante é o facto de uma lei tão sensível como esta ter sido aprovada por menos de metade dos deputados da Assembleia da República, por causa da falta de quase 30 deles: a lei foi aprovada com 99 votos favoráveis, que constituem apenas 43% dos nossos representantes políticos naquele órgão do poder.
Face a tudo isto, não estaremos nós perante uma certa leviandade na forma como se estão a tratar questões tão delicadas? Isto torna-se mais grave ainda quando está em causa o supremo interesse das crianças! É curioso que muitos, sustentando que esta lei salvaguarda o interesse das crianças, centrem a sua reivindicação no direito e no exercício da paternidade.
É importante que os responsáveis políticos estejam atentos, para que os mecanismos democráticos se tornem meios eficazes de um saudável debate responsável e amadurecido ao serviço do bem comum, evitando que os mesmos mecanismos se transformem em instrumentos manipuláveis ao serviço dos interesses particulares de uns poucos!




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