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Aliviar por convicção ou interesse

Foi ainda há pouco tempo, mas parece ter sido há uma eternidade. Da outra vez, foram os banqueiros que fizeram amochar José Sócrates, quando endividava o país como antes não havia acontecido. Desta vez, podem ser os parceiros sociais a fazer o mesmo ou coisa parecida a Passos Coelho que continua a endividar o país a bom ritmo, apesar dos sacrifícios. Da primeira, como da segunda vez, a mesma mensagem dos interlocutores: é preciso um novo rumo. Só que neste segundo momento da história recente do país, patrões e centrais sindicais estão do mesmo lado, por causa da receita de austeridade que está a fazer mal às empresas, ao emprego e à economia.

Luís Martins
2 Jul 2013

Em reacção ou talvez não à mensagem dos parceiros sociais, o Governo tem vindo a salpicar o seu discurso, sub-repticiamente, com a possibilidade de aliviar os impostos e assim folgar as costas aos portugueses. Pena que estejam perto eleições, para já as autárquicas, logo depois da época estival. Mas não é a primeira vez que, na actual legislatura, se fala em aliviar, embora com outras intenções e para servir outros fins, como quando as metas do Governo não dão certo. Aliviar tem servido para encobrir contas mal feitas e previsões tecnicamente mal concebidas ou intencionalmente enviesadas. Do lado dos contribuintes, aliviar tem significado continuar a gramar a pastilha, a desembolsar como gente fina, gente grande, quando nem somos de estirpe, nem sequer ricos.

O outro alívio, aquele que ansiamos, o que o povo espera para poder respirar, esse tarda em chegar. Mas dizem que virá ainda a tempo das eleições. Mais vale tarde do que nunca – dizemos, compreendendo –, mas não conformados. Sobretudo, porque o Governo tem preferido arrecadar impostos à força, com violência, em vez de o fazer com a tolerância dos contribuintes. E ainda porque é para compensar as perdas com o IVA, que o Executivo tem contrariado e contornado a curva de Laffer, fazendo-o pelo lado do IRS e do IRC, que sabe ser mais eficiente, embora injusto, imoral e insustentável socialmente. Até Maio de 2013, foram mais de mil milhões de euros que saíram da economia, retirados das pessoas e das empresas, pelo aumento de impostos, que o Estado acabará por desbaratar nas consequências do ciclo vicioso em curso que tendem a ser sempre mais dívida e mais juros. Até parece, mas posso estar enganado, que o Governo gosta mais de agradar aos credores do que aos contribuintes portugueses.

Mais recentemente, diz-se que a oportunidade para o alívio é para não chegarmos tão pesarosos às mesas de voto. Que o Governo quer-nos com mais vontade para andarmos nas manifestações a apoiar os candidatos a presidentes de câmara e de junta de freguesia e mais felizes para votarmos nos tais que nos forem sugeridos. Mas, há quem pense que isso é comprar o voto – e eu também penso assim –, que é comprar o poder que o povo tem, sem o qual a democracia não existe, o que é intolerável. É claro, o voto deve ser para quem o merece e para quem quiser, de facto, servir as suas populações.

Aliviar as agruras da vida dos cidadãos, dos que votam e daqueles que o não podem fazer, seja por não terem atingido a idade mínima para exercerem esse direito, seja por terem a saúde fragilizada, nomeadamente pelo peso da idade, deve ser um objectivo descomprometido e incondicional de qualquer governo. Nunca para comercializar o voto. Afinal, este não se deve vender nem comprar, mas ser uma prerrogativa e uma oportunidade de cidadania, de solidariedade e de comunhão. Fazer dele outra coisa, seria prostituir política e civicamente aquilo que é um direito e um dever numa sociedade democrática.

Aliviar por convicção não é a mesma coisa do que aliviar por interesse. Para já, sempre que se tem falado em aliviar é para cobrir erros de previsão do Governo e as consequências têm sido mais medidas, acrescentando impostos aos que existem e reduzindo despesa social. Se aliviar é isto, agradeço – não, obrigado! –, porque já basta assim.




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