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Dois mundos: duas concepções políticas e duas realidades

Dizia-se no tempo da velha senhora que quem tinha amigos não morria na cadeia, o que era bem verdade. De lá para cá, mudaram os tempos, o regime, as políticas e os políticos, mas os procedimentos e a cultura do amiguismo continuam a ser praticamente os mesmos. Quer isto dizer que o mal desta enfermidade discriminatória regimental, está na mentalidade e na cultura de um povo que vai permitindo que estas coisas aconteçam com naturalidade e com plena aceitação. São estes procedimentos antidemocráticos e anticonstitucionais que ainda não conseguimos superar para prejuízo da verdadeira Justiça e da credibilidade do regime.

Armindo Oliveira
29 Jun 2013

Vem esta introdução a propósito de duas realidades: uma passada no Canadá e outra que se está passando entre nós. A realidade canadiana diz-nos que “na Câmara de Montreal, o presidente foi detido às seis horas da manhã para interrogatório acusado de cometer actos de corrupção”. Continua o artigo a referir: “de imediato, foi lhe exigida a demissão do cargo que ocupava pela própria estrutura política do seu partido e a Câmara não pagará um único cêntimo para a sua defesa”. (Correio da Manhã do dia 19/06/2013). Tudo muito transparente, muito democrático e sem dilações. Como se pode verificar pelo teor da notícia não houve as tais coberturas ou complacência dos amigalhaços que orbitam na área das influências e do poder. É assim que funcionam os países a sério. É assim que as instituições se respeitam e se tornam credíveis. É assim que a democracia se consolida e se valoriza. É este padrão de comportamentos políticos que o cidadão exige a todos aqueles que se apresentam a eleições: seriedade, transparência, responsabilidade e respeito pelos dinheiros dos contribuintes.
Em Portugal as coisas não funcionam com esta celeridade, clareza e responsabilidade, se bem que o artigo 13.º da Constituição consagre a este propósito o seguinte: “Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei”. Aqui, neste país, os amigos têm sempre uma palavra a dizer para contaminar, torpe-
dear e encobrir todos os processos de ilícitos em que pessoas importantes ligadas ou bem relacionadas com os partidos estejam envolvidos, mesmo que apresentem molduras penais susceptíveis de configurar crime.
Há dias foi divulgado o relatório das PPP, Parcerias Público Privado. O relatório aponta erros gravíssimos de gestão, gastos colossais em obras perfeitamente injustificadas e até os nomes dos responsáveis pelo descalabro foram divulgados. Quando se esperava intervenções sérias para esclarecer o imbróglio das PPP por parte dos partidos, o deputado do PS, Rui Paulo Figueiredo, veio a terreiro para acusar o PSD de usar a Comissão de Inquérito das Parcerias para “criar encenações destinadas a disfarçar o desastre da governação e branquear a responsabilidade dos sociais-democratas”. O referido deputado, em vez de se preocupar em primeira linha com os tremendos e ruinosos negócios que provocaram rombos fortíssimos na economia do país e nas contas públicas, dá a ideia que pretendeu desfocar a gravidade da acção dos governantes em causa e passar uma esponja pelo assunto para um possível apagão ao normal desenvolvimento do processo de responsabilização. Isto não deveria acontecer!
Os portugueses começam a aperceber-se que é exigível que esses negócios ruinosos do Estado sejam objecto de investigação rigorosa para levar os responsáveis a julgamento e condenar se provado for para depois lhes confiscar os bens. É preciso ensinar esta gente a comportar-se.
O que se passa actualmente no Brasil, deveria ser um sinal de alerta para os políticos desonestos e para os partidos. Os brasileiros fartos da corrupção e da má gestão dos recursos públicos aproveitaram uma subida insignificante no preço dos transportes para se manifestar contra todas as desgraças corruptivas que existem no país. Aprendamos alguma coisa.




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