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Um breve olhar sobre a atividade partidária

Ao longo destes quase 40 anos de democracia, a luta pelo poder tem-se travado entre os dois maiores partidos (PS e PSD), revezando-se no Governo com intervalos maiores ou menores. Das más práticas políticas exercidas, a nível central e local, é possível retirar muitos ensinamentos para o futuro. O poder local, considerado por muitos a maior conquista da Revolução de Abril, tornou-se em alguns casos, centros de clientelismo, monopolizando em proveito de alguns (poucos) os benefícios do poder. A tática do partido, as suas conveniências eleitorais, as perspetivas de êxito no caminho do poder, guiam esses dirigentes sem que lhes importe saber se as atitudes assim determinadas convêm ou não à coletividade.

Narciso Machado
12 Jun 2013

A luta sistemática pelo poder, aproveitando todos os pretextos e não olhando a meios, transformou a vida política em permanente guerra civil. Quando na oposição, apoucam sistematicamente a ação do governo, embaraçando-o e comprometendo-o sempre que lhes seja possível, sem embargo de, uma vez no poder, terem muitas vezes de adotar a conduta antes severamente censurada.
A procura da constituição de governos de coligação, com participação de um ou mais partidos, para obtenção de acordos fortes e estáveis, têm dado lugar, aqui e ali, a acordos precários através dos quais cada partido trata de extrair o máximo de proveito, com o mínimo de responsabilidade, para não comprometer as suas probabilidades de um dia também ele chegar ao poder. Os governos, nestas circunstâncias, foram fracos e ineficazes, e ficaram à mercê das assembleias onde prevaleceram as combinações dos diretórios partidários, incapazes de levar a cabo as tarefas exigidas pelo bem comum. Para se manterem no poder, há que criar uma clientela de fiéis seguidores e de procurar satisfazer o seu “eleitorado”, fazendo favores à custa do erário público ou do sacrifício da legalidade e da moralidade administrativas. Não há então plano que se execute, nem lei que se cumpra quando estão em causa as conveniências do amiguismo ou as necessidades do partido.
É por isso que alguns autores preconizam encontrar um regime democrático através do qual seja possível governar sem partidos. Neste circunstancionalismo, os contactos diretos dos governantes com os cidadãos através da rádio, da televisão e das redes sociais, permitiriam dispensar organismos políticos intermediários. A expressão das opiniões, bem como a formação do escol político, resultariam da vida normal dos organismos profissionais, culturais ou morais, assim como da prática da administração pública, nomeadamente a local. O regime democrático sem partidos não excluiria a formação de correntes de opinião e a sua expressão através do sufrágio. Seria possível a formação de associações de âmbito nacional, pelo menos ocasionais, para apoio dos candidatos às funções políticas.
A proclamação do regime democrático, levada a cabo no 25 de Abril de 1974, encetou uma “vida nova” que tantos esperavam. Porém, decorridos quase 40 anos, assiste-se a uma repetição dos vícios e dos muitos erros cometidos pelos partidos da monarquia constitucional e primeira República, colocando Portugal numa posição de mendigo, à procura de sobrevivência. Mas, o  povo, nas suas manifestações de rua, já lançou aos agentes políticos o mesmo aviso que Cícero, orador e escritor romano, fez ao demagogo e corrupto Catilina:  “quousque tandem, Catilina, abutere patientiam nostram?” – até quando, Catilina, abusarás da nossa paciência? O aviso tem razão de ser, porquanto, ao abrigo dos partidos e do poder, têm medrado demasiados catilinas. Basta ler, entre outros, o recente livro do dr. Paulo Morais (vice-presidente da Associação de Integridade e Transparência) – “Da Corrupção à Crise – o que fazer”, onde defende que a origem da crise económica não está no facto de os portugueses terem vivido acima das suas possibilidade, mas a fenómenos de corrupção, facto comprovado pelo 37º lugar que Portugal ocupa no barómetro europeu sobre a transparência e corrupção, apenas tendo atrás de si a Itália e a Grécia.




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