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Os 25 anos dos fundos estruturais em Portugal

Ao visitar o sítio da Fundação Francisco Manuel dos Santos deparei com um estudo muito interessante denominado “25 anos de Portugal Europeu” coordenado pelo Professor Augusto Mateus, prestigiado economista, licenciado pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras (ISCEF) da Universidade Técnica de Lisboa, professor catedrático nas áreas de Economia Europeia, da Política Económica e da Política Industrial e Competitividade a nível de licenciaturas e mestrados, colaborando com várias universidades e outras instituições do ensino superior, além de ocupar outros cargos de elevado prestígio.

Salvador de Sousa
7 Jun 2013

A Fundação Francisco Manuel dos Santos ocupa-se, sobretudo, no estudo da realidade do nosso país, tendo, para isso, personalidades prestigiadas que estudam e analisam matérias de relevo, fomentando debates públicos com o intuito de servir, da melhor forma, a sociedade portuguesa.
O estudo, que tem sido bastante noticiado nos órgãos de comunicação social, revela que entre 1989 e 2013 foram postos à disposição de Portugal 96 mil milhões de euros, tendo sido desenvolvidos projetos, até 2011, no valor de 81 mil milhões de euros. Estes valores dos fundos estruturais e de coesão somados às percentagens devidas ao Estado e aos privados, essas quantias sobem para 178 mil milhões de euros (1989-2013) com uma execução de 156 mil milhões de euros.
Todos nós sabemos que a média de 9 milhões de euros por dia que o nosso país tem recebido ao longo destes 25 anos contribuiu, em grande medida, para incrementar na sociedade melhores condições de vida, patente no grande salto qualitativo que é bem visível por todos nós e que o estudo refere através dos vários gráficos e de todo o seu desenvolvimento. Só em autoestradas executaram-se à volta de 9.500 quilómetros; em via-férrea, contam-se 2.357 quilómetros; 5 novos estádios de futebol; 9 hospitais; 662 escolas; 248 estações de tratamento de águas residuais. Na formação profissional, “só entre 1989 e 1993, no âmbito do primeiro quadro comunitário de apoio (QCA), mais de um milhão de portugueses participaram nos conhecidos cursos pagos pelo Fundo Social Europeu.”
Como vimos, os fundos estruturais contribuíram muito para que Portugal ficasse bastante bem servido de autoestradas e mesmo com grandes melhorias na rede de estradas nacionais, municipais e outras; no que concerne às vias-férreas também houve grandes investimentos que trouxeram um maior conforto nas viagens de comboio; o ensino e a saúde também foram setores que cresceram quantitativa e qualitativamente para não falar da água e do saneamento básico que servem, praticamente, todo o país.
Apesar de tudo o que já se referiu, acham que foi tudo bem feito? O país avançou em proporção com todo esse dinheiro que gastou? O Estado e os próprios privados souberam e tiveram a devida imaginação para a aplicação desses fundos? Todo o investimento que coube ao Estado para que esses fundos fossem aplicados valeu a pena? Não haveria precipitação só pelo facto de essas verbas serem a fundo perdido? Não haveria obras que eram dispensáveis, mas que foram feitas só porque era necessário aproveitar esses fundos? O dinheiro que o Estado e privados tiveram que desembolsar, não seria, em certos casos, melhor aplicado noutros investimentos mais necessários? Investiu-se verdadeiramente no nosso setor primário? Será admissível, numa determinada fase, alguns fundos estruturais serem aplicados para “abate” de tantas riquezas que o país tinha e que agora estão numa situação lamentável? Quando é que os nossos agricultores de minifúndio, neste nosso Minho, voltam a ter motivação para o cultivo dos seus campos que já foram autênticos “jardins” e onde não se desperdiçava um metro de terra? E a pe-
cuária, nesta nossa zona, o que lhe aconteceu? Quem socorre o agricultor que não pode cultivar os seus campos porque não tem hipóteses de escoamento dos seus produtos? Para onde passou a nossa indústria com tantos fundos que poderiam ser aplicados neste setor? Por que razão ficámos muito aquém dos nossos parceiros europeus? Por que razão continuam as assimetrias muito acentuadas entre ricos e pobres, litoral e interior e muito mais?
Para podermos ter resposta a tudo isso, temos a nossa própria intuição, mas o estudo que me inspirou para esta reflexão, coordenado pelo antigo ministro das Finanças para a Fundação Francisco Manuel dos Santos, disponível no sítio respetivo, responderá, praticamente, a todas estas questões.




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