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Para dinamizar a democracia

Para tornar mais participativa e ativa a vida democrática, há muito que defendo e me bato por uma maior aproximação e comprometimento entre eleitos e eleitores. Obviamente que esta mudança de atuação passa por uma profunda reformulação dos partidos políticos no que à escolha dos candidatos que a desempenhar cargos venham, quer no poder local, quer no central, concerne. Sempre da parte dos partidos políticos, pouca ou nenhuma abertura a esta tomada de posição assumida tem sido. E, assim, eles funcionando vão mais como oligarquias, onde a partidocracia dita as regras que espaço abrem ao tráfico de influências, ao compadrio, ao fulanismo e ao arranjismo.

Dinis Salgado
5 Jun 2013

Na prática, isto traduz-se, quase sempre, na legalização da incompetência, da desonestidade, da incapacidade e do oportunismo. Sobretudo, na defesa e colocação dos interesses particulares e de grupo, acima dos interesses gerais e, até, nacionais. Depois, o que vemos? O homem errado no lugar certo e o homem certo no lugar errado, com as consequências diretivas, administrativas e de gestão negativamente evidentes e a instauração de autênticos reinados, mesmo que dos mitológicos dinossauros.
Então, só há uma forma de inverter o rumo a esta situação que, nos últimos tempos, se tem agudizado: alterar a legislação eleitoral. E se a medida mais vantagens traz do que inconvenientes e é mesmo a salvaguarda e aprofundamento da vida democrática, porque se espera? Ou que receio há em agilizar a sua efetivação?
Então, a primeira regra a impor é o estabelecimento de eleições primárias que permitam aos eleitores de cada partido escolher aqueles que querem para seus representantes. Por exemplo: para a escolha de um candidato a uma autarquia local (Câmara Municipal ou Junta de Freguesia), cada partido deve apresentar os candidatos que entende como os mais legítimos e sérios intérpretes dos anseios e interesses dos eleitores e estes, por seu turno, selecionam aquele que julgam o melhor.
Depois, que exista a possibilidade de apresentação de candidaturas independentes dos partidos, quer para as autarquias, quer para o parlamento. Estas candidaturas constariam de listas com os nomes dos candidatos que os eleitores ordenariam conforme as suas preferências. Finalmente, para que seja garantida a igualdade de oportunidades nas campanhas eleitorais, quer as listas de cidadãos independentes, quer as dos partidos políticos devem ser igualitariamente financiadas.
Ora, com a introdução destas alterações à legislação eleitoral não se pretende alterar o regime, mas, tão só, torná-lo mais eficaz e atuante. E, sobretudo, reabilitar e dinamizar a vida democrática, chamando os cidadãos a uma mais intensa e ativa participação.
Talvez seja esta a forma mais direta e capaz de relevar o descrédito em que os políticos e respetivas estruturas partidárias
caíram e desvanecer o descontentamento e desconfiança com que são avaliados pela generalidade dos cidadãos. E, até, para que não tenhamos de andar sempre a praguejar:
– Porra, vai cá uma nortada!
Então, até de hoje a oito.




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