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Coadoção homossexual

A Assembleia da República acaba de aprovar a coadoção de crianças por casais homossexuais. Embora não se tratando ainda (garantem os autores da lei que a luta continua) da adoção plena, a legislação, agora aprovada, permite que, se um dos membros do casal for pai ou mãe – biológico ou adotivo – de uma criança, o outro passa adotar formalmente o menor. Na prática isto significa que, quando um homem ou mulher, respetivamente pai ou mãe de um filho legítimo ou adotado, legalizam uma relação homossexual, ao cônjuge são concedidos os mesmos direitos de paternidade ou maternidade.

Dinis Salgado
29 Mai 2013

O que, por exemplo, no caso do falecimento daquele (a), este (a) passa a ser o representante legal do menor.
Ora, isto levanta uma evidente e insólita situação: aos familiares diretos da criança (pai ou mãe, avós, irmãos, tios…) é negada a possibilidade de o terem de volta ou, melhor, de sobre ele exercerem a posse natural e legítima. Obviamente que situações deste jaez acontecem frequentemente com casais divorciados com filhos que assumem um casamento ou união de facto homossexuais.
Porém, o que mais preocupa nesta tomada de posição do Parlamento é o facto de a grande maioria dos portugueses ser contra a aprovação de semelhante lei e não terem sido consultados e nem, nos programas eleitorais da maioria dos partidos representados no Parlamento, constar estas suas intenções legislativas. Ademais, a aprovação da lei, com o abandono cobarde da sala da Assembleia de 20 deputados, no momento da votação e na sua maioria social-democratas, foi tangencial (99 votos a favor, 94 contra e 9 abstenções).
Agora, o que nos deve preocupar mesmo (e parece não ter preocupado os mentores e votantes desta legislação) não é tanto a lei em si, mas as crianças que a ela ficam sujeitas. E, igualmente, a intenção que move os autores da presente proposta de apresentarem, mais tarde, um projeto de adoção plena e o vejam aprovado.
Parece, pois, que o que efetivamente moveu os autores e votantes da lei foi os direitos dos homossexuais e não os das crianças. E ignorando, pura e simplesmente, que das leis da Natureza faz parte a procriação e esta pressupõe um homem e uma mulher para sua efetivação, o que, obviamente, vedado está a casais homossexuais.
Depois, a educação de uma criança faz-se de dicotomias e trocas relacionais, comportamentais e pedagógicas do pai e da mãe; do pragmatismo e racionalismo do pai e da afetividade e idealismo da mãe; da mãe que acarinha, dá colo intercede e do pai que protege, projeta, arrisca; da mãe que é abraço, regaço e segurança e do pai que é força, companhia e desafio.
E, finalmente, para espanto de quem não sabe, no mundo, apenas, há 14 países, repito, 14 países, que legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo. E logo o nosso – analfabeto, pobre, atrasado, terceiromundista – tinha que ser um deles! Como sempre em evidência, a nossa mania bacoca de vanguardismo e a habitual falta de bom senso!

PS – Parabéns ao deputado socialista António Braga que, votando contra a aprovação desta lei, assim, publicamente, corrobora a firmeza, verdade e lhaneza das suas convicções sobre o conceito de Família.
Então, até de hoje a oito.




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