Fotografia:
Nulidades

Nos últimos tempos, chegou-nos a notícia do reconhecimento da nulidade das licenciaturas de dois conhecidos políticos portugueses. Com a notícia, uma brisa de esperança chegou ao bom povo que interpreta o reconhecimento das nulidades como uma acção efectiva contra a corrupção. Existem mais factos que seguem esta via, mas fixemo-nos nesta palavra: nulidade, numa tentativa de a entendermos melhor.

Isabel Vasco Costa
24 Mai 2013

Dizer que uma licenciatura é nula é dizer que ela nunca existiu. Não se trata de negar a um licenciado o título a que tem direito porque não honrou a sua escola, ou não se comportou de acordo com a ética profissional, ou porque nunca exerceu a profissão optando por outra, etc. Se, na sua juventude, mostrou, mediante provas públicas, que tinha os conhecimentos necessários para ser considerado licenciado, esse título jamais lhe deverá ser retirado.
Algo semelhante se passa em relação à nulidade do matrimónio que é o instrumento que a Igreja usa quando constata que não houve casamento. Nunca separará os cônjuges que considerar casados, mesmo se algum deles não honrar os compromissos livremente assumidos. Poderá, isso sim, aceitar a separação de pessoas e bens, se o convívio se tornar impossível, mas nunca aceitará o repúdio que uma parte faz à outra, isto é, o divórcio.
Os pedidos de nulidade canónica são poucos, embora muitos sejam os deferidos. Na actualidade, parece-nos que os pedidos são poucos devido à ignorância, por parte dos fiéis, do direito canónico vigente. Além disso, nos meios de comunicação, fala-se mais em divórcio do que em nulidade e estas são realidades muito diferentes. Enquanto a nulidade é o instrumento legal da Igreja católica, o divórcio é o instrumento legal do Estado. A Igreja não reconhece o divórcio e a opinião pública não fala já de separação ou nulidade como soluções do Estado. Mais ainda: o Estado aceita que se conceda o divórcio, mesmo que uma das partes se considere e deseje continuar casada, ou seja, protege o irresponsável e não o cumpridor dos compromissos matrimoniais. Embora o espaço seja curto, tentaremos explicar algumas diferenças entre nulidade e divórcio, além da que já se sugeriu a propósito das referidas licenciaturas.
No divórcio pretende-se culpar os ?arguidos? no processo: os cônjuges. No processo de nulidade o ?arguido? é o casamento; não interessa à Igreja a pessoa que se portou mal ou bem, nem os seus bens materiais. Importa, sim, conhecer se o contrato de casamento é válido ou foi ?viciado? em algum ponto. Se foi válido, não é razoável a ruptura definitiva do casal, particularmente se já têm filhos. Pode acontecer até que, com a passagem do tempo e o apoio de familiares e amigos sensatos que dão bons conselhos, volte a ser possível a vida em comum.
A imaturidade tem sido uma das causas mais frequentes de nulidade e os próprios pais dos noivos podem agir de forma irreflectida, ao obrigar os filhos a casar, por a rapariga já estar grávida ou para dar mais força a um negócio, por exemplo. A falta de cumprimento dos deveres familiares (não acompanhamento do cônjuge na educação dos filhos, falta de colaboração nos trabalhos domésticos ou atenção aos doentes e idosos, saídas frequentes para divertimentos com abandono dos filhos…), o encobrimento de alguma doença ou defeito (físico, psíquico ou de carácter), a intenção de não viver a fidelidade conjugal, etc. são algumas causas de nulidade.
Para haver nulidade, é necessária a unanimidade de dois tribunais eclesiásticos de duas dioceses diferentes, o que dá garantias de seriedade e justiça no processo. Não nos esqueçamos de que estamos a falar de pessoas, os noivos, que procuram salvar-se, ser santos e casam pela Igreja porque reconhecem o casamento como verdadeiro sacramento instituído por Cristo e um sacramento é um sinal visível e sensível da graça de Deus. Como tal, necessitam ser ajudados e apoiados sempre que tiverem dificuldades, sobretudo se forem generosos no número de filhos.
É curioso saber que alguns matrimónios são nulos, no seu início, porque os nubentes, ainda imaturos, não estão conscientes das responsabilidades assumidas. Porém, com a ajuda mútua e a boa vontade em superar as dificuldades, vão ?crescendo? juntos e fortalecendo o amor. Esta realidade não é exclusiva dos casamentos católicos. A fidelidade é uma característica dos casamentos naturais felizes, mesmo entre povos de tradição poligâmica.




Notícias relacionadas


Scroll Up