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Por uma Europa de valores

Celebrou-se no dia 9 de maio o Dia da Europa. A data escolhida recorda o dia 9 de maio de 1950, em que Robert Schuman, Ministro dos Negócios Estrangeiros de França, apresentou a sua proposta de criação de uma Europa supranacional, requisito essencial para a promoção da paz, da liberdade e do progresso no Velho Continente. Esta proposta, conhecida como “Declaração Schuman”, é considerada o início da criação do que é atualmente a União Europeia. Atualmente, estamos perante uma seria crise nos domínios financeiro, económico e social, e, não menos grave, perante uma crise de confiança.

Daniel José Ribeiro de Faria
14 Mai 2013

A superação desta crise requer audácia e sentido estratégico. Mais a superação não pode ser feita sem ter em conta os valores fundamentais que serviram de pilares à construção europeia.
A dignidade da pessoa humana, a liberdade, a democracia e o primado do direito fazem parte do património civilizacional da Europa, cuja construção política surgiu para promover a paz e o progresso num continente duramente dilacerado por duas guerras mundiais num período de uma geração e por diversas formas de totalitarismo e de autoritarismo.
A civilização europeia tem igualmente as suas raízes nas civilizações grega e romana, beneficiou significativamente dos contributos do judaísmo e do islão, mas não pode deixar de ter em conta a relevância fundamental do cristianismo.
Não será mera coincidência que alguns dos pais fundadores da unificação europeia haja indivíduos animados por uma profunda vivência cristã, como são os casos de Robert Schuman, Konrad Adenauer, Alcide De Gasperi e Jean Monnet.
Foi nos valores evangélicos da liberdade e da solidariedade que os pais fundadores da unificação europeia encontraram a inspiração para a concretização deste enorme projeto que visa congregar os povos europeus, respeitando a sua diversidade.
Reconhecer a dimensão espiritual na vida pública não significa contradizer o princípio da laicidade, mas interpretá-la de modo correto. É necessário diferenciar o laicismo, como privatização do religioso e exclusão da vida pública, da laicidade, que supõe a separação necessária entre os poderes públicos e as confissões religiosas, assumindo o religioso como componente da esfera social. A indiferença em relação à dimensão espiritual da condição humana só pode provocar consequências trágicas, como a história da humanidade tem experimentado de uma forma dolorosa.
Perante os desafios do presente, a Europa não pode dispensar uma visão estratégica para o seu futuro.
Esta nova visão estratégica para a Europa deverá passar, nomeadamente, pelos seguintes aspetos, entre outros:
– O alargamento do alcance do princípio de subsidiariedade, de modo a assegurar a salva-
-guarda dos interesses dos povos dos Estados-
-membros e evitar os riscos de tendências centralistas e burocráticas. Neste contexto, a atuação da União Europeia e das suas instituições deve focar-se na promoção da política externa e de segurança comum, na governação económica à escala supranacional, na regulação dos fluxos migratórios e na promoção do desenvolvimento sustentável a nível europeu e global, reservando os demais assuntos públicos para a esfera da responsabilidade dos Estados-membros e das autoridades regionais e locais.
– O desenvolvimento de mecanismos adequados de coordenação europeia das políticas orçamentais nacionais, o fomento de uma regulação coordenada dos mercados financeiros e a criação de instrumentos de mutualização europeia da divida soberana dos Estados-membros.
– A reforma do Pacto de Estabilidade e Crescimento, de modo a criar condições para um desenvolvimento económico socialmente inclusivo e ecologicamente sustentável, sem prejuízo da necessária preocupação com a consolidação orçamental e a estabilidade de preços.
A Bíblia, com a narração da Torre de Babel, no Livro do Génesis, adverte para os riscos de uma unidade aparente e imposta, na qual os povos e os indivíduos não reconhecem a dignidade uns dos outros e os laços de fraternidade que os devem unir.
O espírito de Babel é o oposto do espírito do Pentecostes, que apela para uma unidade na diversidade, baseada em duas premissas fundamentais. Uma é a de que a pessoa humana, a sua vida, dignidade e consciência, é um valor anterior à sociedade e ao Estado, dos quais constitui o fundamento. A outra é de que os seres humanos devem reconhecer-se uns aos outros como membros de uma grande família e de uma comunidade de destino comum, que partilham o mesmo planeta.




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