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Dia da Europa

1 Dia 9 de Maio, Dia da Europa. Foi há mais de sessenta anos, em 9 de Maio de 1950, que Robert Schuman fez a célebre Declaração, donde extraímos a seguinte passagem: “A gestão comum das produções do carvão e do aço assegurará de imediato o estabelecimento de bases comuns de desenvolvimento económico, primeira etapa da Federação Europeia, e mudará o destino destas regiões há muito dedicadas ao fabrico de armas de guerra das quais elas foram as principais vítimas.

Acílio Rocha
10 Mai 2013

(…) O estabelecimento desta unidade poderosa de produção aberta a todos os países que nela desejem participar, ao fornecer aos países membros os elementos fundamentais da produção industrial nas mesmas condições, lançará os alicerces concretos da sua unificação económica”.
A mensagem era densa e premonitória: o carvão e o aço, que foram os principais instrumentos de guerra e de destruição, seriam doravante esteios consolidados de paz e desenvolvimento. E, de facto, assim foi. Com a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço [CECA], depois da Comunidade Económica Europeia [CEE] e da União Europeia [UE], deram-se passos nesse sentido, assente na força da democracia dos Estados-membros: Europa foi um “laboratório de paz e de progresso”, cuja força de sedução continuamente atraiu novos Estados a aderirem a este projecto histórico, inédito na Europa e no mundo. Jean Monnet havia preparado o Plano, com os seus colaboradores, com base num percurso político de pequenos passos: essa era a essência do método comunitário, que, partindo de objectivos definidos, gerava novas realidades benéficas. Ele próprio declarou: “Podemos naturalmente deixar as coisas tal como elas estão, mas se não fizermos nada, o destino encarregar-se-á de decidir a nosso desfavor as actuais dificuldades”.

2. Ora, em 2013, o 9 de Maio é mais o dia da (des)união europeia, que de União Europeia. Com efeito, quando as instituições europeias deixaram de decidir para se vergarem ante o domínio quase imperial da Alemanha e dos seus aliados mais próximos (Holanda, Finlândia e Áustria), quando reaparece uma nova espécie de xenofobia e impera um processo punitivo dos países do Norte da Europa sobre os do Sul, verdadeiramente falar de União é uma ficção. A própria Comissão Europeia é co-responsável pela depressão actual: onde se esperaria regulação e acção, nada; quando devia ter combatido gigantescas operações de fuga ao fisco em offshores (até em território europeu), nada; quando governos incompetentes, responsáveis pelas dívidas soberanas que afectam paí-ses do Sul e do Centro, isso seguiu-se às violações orçamentais de dois “países grandes” (França e Alemanha), com os quais a UE foi muito complacente.

3. O que é por demais evidente é que vários países – Grécia, Chipre, Irlanda, Portugal, Espanha, Itália, também já a França – estão a empobrecer violentamente e de modo rápido, submetidos a uma cruel austeridade sem rumo, de povos contra povos, vergados perante apetites financeiros sem rosto, mas exauridos de economia, com o aumento impiedoso do flagelo do desemprego, que deixa europeus e famílias relegados à fome e miséria, numa (des)União que parece caminhar cegamente para o seu fim. Porventura será tarde, quando a “Europa rica” se aperceber que conta pouco num mundo globalizado, ante as novas potências emergentes que tornam a Alemanha pequena e a Holanda e Finlândia irrelevantes. Como se sabe, a UE destruiu o seu sector produtivo e industrial, passando a fabricar tudo a Oriente; esta inábil equação esteve também na origem de astronómicas dívidas externas que agora corroem a maioria dos países europeus, numa lógica que está a virar–se contra a Europa e que a tornará dispensável a nível global.

4. É sabido que a UE está ferida de legitimidade, já que os seus órgãos não são representativos (à excepção do Parlamento Europeu), e os seus dirigentes não ocupam os respectivos lugares respaldados no voto popular, mas com base em jogos de bastidores. Sabe-se também que os corredores de Bruxelas estão enxameados de tecnocratas que pouco sabem da vida real, alvitram e decidem a partir de modelos e de estatísticas (usadas por vezes a seu bel-prazer), todos auferindo chorudos vencimentos e regalias escandalosas, que até custa a acreditar que seja verdade.
Enquanto a UE, nas décadas passadas, era foco atractivo e foi crescendo dos 6 Estados fundadores aos 27 Estados-membros actuais, hoje deixou de o ser. É o caso da Islândia, que chegou a pedir o ingresso na UE, mas que acaba de dar a vitória eleitoral precisamente aos partidos que são contra a adesão. A abulia da UE e a crise do euro são hoje factores de infelicidade para os cidadãos europeus; sem um governo e um parlamento oriundos da vontade popular, sem os vínculos de solidariedade a unir novamente os europeus, sem a Federação que Schuman e Monnet sonharam, a Europa caminhará para o seu colapso.




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