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Quiproquós do semipresidencialismo

Nos regimes políticos semipresidencialistas como o nosso, nem sempre as competências dos órgãos de soberania (Presidente da República, Assembleia da República, Governo e Tribunais) exercidas são livre e democraticamente. E as causas mais frequentes e visíveis desta obstaculização, quase sempre, se estribam no partidarismo, no poder económico e financeiro e na ideologia. No semipresidencialismo, o presidente da República é, no exercício do seu mandato, regulado pelo parlamentarismo e vice-versa. Ora, no bom entendimento e cooperação entre estes dois órgãos é que está o busílis da questão, pois que qualquer dos órgãos, porque eleito separadamente, sente-se legitimado para exercer livremente o poder.

Dinis Salgado
24 Abr 2013

Ao longo destes 39 anos de semipresidencialismo assistimos a frequentes quezílias entre Belém e S. Bento, isto é, entre o presidente da República e o Governo. Por exemplo, quem não se lembra ainda das reuniões semanais do presidente Ramalho Eanes com o primeiro-ministro Pinto Balsemão que, para se evitarem leituras divergentes, eram gravadas; da difícil coabitação institucional do presidente Mário Soares com o primeiro-ministro Cavaco Silva com o recurso aos vetos de bolso e às ameaças de demissão; da exoneração, mesmo apoiado por uma maioria parlamentar, do primeiro-
-ministro Santana Lopes pelo presidente Jorge Sampaio, claramente para, convocando eleições antecipadas, entregar a governação ao seu correligionário José Sócrates; e, mais recentemente, a deslealdade institucional do primeiro-ministro José Sócrates para com o presidente Cavaco Silva, ao ocultar-lhe o PEC 4?
Estes são alguns, talvez bem poucos, dos episódios que registados estão e bem retratam os imbróglios e equívocos do semipresidencialismo. E não se pense que eles acontecem, apenas, quando o presidente é eleito por um partido diferente do que escolhe o primeiro-ministro. Ainda, durante o seu mandato de presidente, Ramalho Eanes, mesmo sem filiação partidária, promoveu a criação de um partido (PRD) para afrontar os partidos do arco governamental, mormente o PS.
Porém, na atual conjuntura, a
coabitação entre Belém e S. Bento parece decorrer harmoniosa e serenamente. Todavia, mesmo sendo o presidente e o primeiro-ministro da mesma família política, os recados e desafios de Cavaco Silva a Passos Coelho são frequentes e acutilantes. A ponto de pensarmos que, se o presidente fosse de outra cor política, o governo já teria sido demitido.
E, até, já aqui o afirmei e reitero que Cavaco Silva, após as últimas eleições, nunca devia ter dado posse a este governo formado pelo PSD e pelo CDS/PP. Mas, sim, exigir a formação de um governo com os três partidos (PSD, PS e CDS/PP) que assinaram o memorando de entendimento com a troika. Nem que para o conseguir, tal como nos Conclaves para a escolha dos Papas, necessário fosse mantê-los fechados e isolados, a pão e água, até que chegassem a um entendimento, ou seja, se visse o fumo branco da governação.
Talvez, assim, o país não chegasse ao estado calamitoso a que chegou, o povo não sofresse como sofre e nós deixássemos de praguejar:
– Porra, vai cá uma nortada!
Então, até de hoje a oito.




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