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A liberdade religiosa no diálogo inter-religioso

Não estão longe os tempos em que se admitia na Europa a existência da escravatura. As colónias, onde ela mais se praticava, eram um motivo de orgulho para os Estados colonizadores europeus. Esses impérios foram substituídos por numerosos Estados soberanos, cada um dos quais alcançando o direito de se desenvolver à sua maneira e de participar plenamente nas atividades da nova comunidade mundial. Um pouco por toda a parte, os seres humanos continuam a ter uma atitude discriminatória em relação aos outros e a recusar às pessoas, de raça e cor diferentes das suas, a possibilidade de viverem dignamente e de gozarem dos mesmos direitos cívicos e religiosos. Hoje existe uma outra escravatura sobre aqueles que, para sobreviverem, são forçados a aceitar salários inferiores ao mínimo exigido a uma vida digna.

Narciso Machado
24 Abr 2013

No âmbito cultural, dada a pluralidade e especificidade das diversas culturas e religiões, torna-se essencial promover um dinamismo no processo de globalização, ou seja, o diálogo intercultural e inter-religioso, que tenha por base o respeito e o conhecimento mútuos, na valorização de valores comuns. A harmonia deste dinamismo exige a afirmação e a prática da liberdade de consciência, de religião e de culto, no sentido de que ninguém pode ser perseguido, privado de direitos ou deveres cívicos por causa das suas convicções ou práticas religiosas. Para tal é importante que as igrejas e outras comunidades religiosas estejam separadas do Estado e sejam livres na organização e no exercício das suas funções e do culto. Como exigência da liberdade religiosa e como corolário da laicidade do Estado, surge a separação das igrejas e comunidades religiosas dos Estados. À autoridade pública compete reconhecer, respeitar e proteger o exercício desse direito, mas não lhe compete definir o seu conteúdo. Os Estados não podem ignorar as vivências religiosas que se encontram na sociedade ou a função social que, para além delas, as confissões exercem nos campos do ensino, da solidariedade social ou da inclusão comunitária.
O direito à liberdade religiosa encontra-se proclamado na Declaração Universal dos Direitos do Homem e foi adotado pela Assembleia das Nações Unidas, em 1948. Apesar disso, atual-
mente, no âmbito das Sociedades das Nações, começa a ser preocupante a perseguição por razões da prática religiosa, com incidência em alguns países árabes.
Recorde-se que a religião é vista, com ou sem razão, como causa da maior parte dos conflitos atuais, ignorando-se, por vezes, as razões de ordem económica, geopolítica ou nacionalista que os determinaram.
Cada um de nós tem uma contribuição a dar, refletindo sobre estas questões e sobre o que pode fazer. Afinal, todos pertencemos a uma única família, com preocupações e esperanças comuns, partilhando o mesmo lar – a Terra. Importa trabalhar para um mundo justo e pacífico para que seja possível viver numa comunidade onde não haja lugar para a discriminação e todos os seres humanos gozem de direitos iguais. Isso dependerá em grande parte do que fizermos agora. Estamos ainda no início da nova sociedade global. Com ela, afigura-se que o futuro pode ser rico em possibilidades, desde que saibamos aproveitá-las e trabalhar juntos pela sua realização.
Organizações não governamentais, como a Amnistia Internacional (AI), tentam defendê-los, através da investigação e denúncia das suas violações em todo o mundo, trabalhando para que a Declaração Universal dos Direitos Humanos não seja uma utopia.
Recorde-se que os Papas João Paulo II e Bento XVI reuniram-se com representantes de diferentes confissões com o objetivo principal de mostrar ao mundo que as religiões não são sistematicamente fatores de guerras, podendo contribuir decididamente para a paz. Para o efeito, lançaram um apelo a todas as nações e povos de todo o mundo para que se esforcem por pôr fim às ideias de intolerância religiosa e cultural que envenenam, desde há muito tempo, algumas sociedades contemporâneas. Oxalá que a revolução que se iniciou recentemente nos países árabes (Tunísia, Líbia, Iémen e Egito) possa trazer consigo as amplas liberdades pelas quais esses povos lutam, esperando-se com a ajuda da comunidade internacional.




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