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Progenitores já nem podem reclamar…

Em relatório divulgado em meados de março deste ano, a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) a?rma que é hoje mais fácil despedir grávidas, mães recentes e pais em licença de paternidade, devido à situação ?nanceira que se vive no nosso país. A lei obriga aquela Comissão a pronunciar-se sobre a intenção dos empregadores de despedirem mulheres e homens durante aqueles períodos e os números revelam que há mais despedimentos e menos pessoas a reclamar… Segundo o mesmo relatório, as mulheres representam 91% dos trabalhadores despedidos naquelas condições!

Victor Blanco de Vasconcellos
18 Abr 2013

Dos pareceres recebidos no ano passado pela CITE, 77 foram solicitados por empresas que tinham intenção de recusar a flexibilização dos horários, tendo em vista a satisfação de necessidades dos trabalhadores pais e mães. E 172 casos estavam relacionados com a intenção de despedir grávidas, mães que amamentavam ou pais em licença de paternidade.
A propósito do relatório daquela Comissão, a sua presidente (Sandra Ribeiro) explicou que há cada vez menos trabalhadores a reclamar do regime de protecção na parentalidade, da discriminação em função do sexo, do despedimento ilegal ou da conciliação da vida pro?ssional e familiar! Isto, sem contar com os despedimentos colectivos ou encerramentos de empresas, para os quais os pareceres da Comissão pouco ou nada podem fazer…
Nos anos mais recentes tem havido progressivos e radicais cortes nos chamados “abonos de parentalidade” e “abonos de família”. Por seu turno, os dois últimos governos têm reconhecido que o número de idosos aumenta desmesuradamente, ao passo que os índices de natalidade têm descido de forma assustadora. O que, na prática, significa que daqui a breves anos não haverá cidadãos no ativo suficientes para custearem as pensões e as reformas dos idosos, por mais pequenas que sejam…
Hoje, os jovens casais não têm condições (e menos ainda incentivos) para serem pais. Esta situação foi denunciada na passada semana pela Conferência Episcopal Portuguesa, reunida em Fátima, numa nota pastoral intitulada “Dar força à família em tempos de crise” – na qual foram propostos incentivos fiscais para a promoção da natalidade…
O Governo “respondeu” com o anúncio de que vai promover o “trabalho parcial” para que os pais possam estar mais tempo com os filhos! Será que esta medida não levará os empregadores a despediram ainda mais depressa quem queira usufruir dessa prerrogativa? E se isso acontecer, o que “responderá” o Governo?!




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