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A abertura dos partidos à sociedade civil

Todos sabemos que existe uma profunda desconfiança dos portugueses em relação aos partidos políticos, umas vezes por falta de transparência e renovação, outras por falta de democracia interna. Parece não restar dúvidas que a realização de eleições primárias para a escolha dos candidatos ao Parlamento e para os orgãos autárquicos iria ao encontro da necessidade de abertura dos partidos à sociedade civil. Este modelo de escolha iria contribuir para uma melhoria da qualidade do Parlamento e dos órgãos Autárquicos, pois, é do conhecimento público que muitas vezes a “escolha clientelar” está na origem da exclusão dos melhores quadros e é responsável pela ascensão de muitos daqueles que vemos chegar a posições de destaque, às quais nunca, por talento e capacidade, deveriam ter ascendido.

Narciso Machado
15 Mar 2013

Portugal precisa que as chamadas “referências da democracia” exerçam a sua cidadania, se empenhem e falem sem receios, apontando soluções nos vários setores da vida nacional. Mas, também é verdade que muitos dos medíocres políticos desta geração, que estão agora na ribalta, nunca teriam chegado às respetivas lideranças sem o apoio de alguns dos chamados “históricos”, pelo que também estes são responsáveis pela fuga dos melhores quadros do Parlamento e das autarquias.
De acordo com as leis vigentes, pode afirmar-se que os eleitores já não elegem os deputados ou os autarcas, limitando-se a ratificar as escolhas dos aparelhos partidários, porquanto essas escolhas são feitas em “circuito fechado”, sem a participação dos militantes de base e dos cidadãos em geral. Nesta perspetiva, a nossa democracia defronta-se com graves défices de representação, estando em causa a sua sustentabilidade, como o comprova o aumento constante da abstenção eleitoral. Por isso, há que pôr cobro a esta captura do poder político mediante novas regras e seguir pelo caminho do “pluralismo e abertura dos partidos contra o unanimismo acrítico, pela modernização das estruturas, transparência de processos e ética nos comportamentos. Este estado de coisas tem conduzido à decadência da democracia. Por isso, alterações estatutárias e do sistema eleitoral e a introdução de eleições primárias seria um grande progresso para a qualidade da democracia. Mas, os diretórios partidários não querem mudar as suas práticas, os seus processos, o seu pensamento e sua estratégia.
Já aqui referi que o profissionalismo político tem gerado uns tantos serviçais, para quem o interesse geral acaba por passar para segundo plano, ofuscado pela necessidade de se manter no cargo, a todo o custo, para sua própria sobrevivência. Por parte dos “chefes”, há que manter uma clientela de fiéis seguidores e de procurar satisfazer o seu “eleitorado”, fazendo favores à custa do erário público ou do sacrifício da legalidade e da moralidade administrativas. Não há então plano que se execute, nem lei que se cumpra quando estão em causa as conveniências do amiguismo ou as necessidades do partido. E assim, deste modo, se ameaça um regime político, imposto pela vontade do povo que se sente atraiçoado por um punhado de vendilhões do templo e a quem importa pedir contas, no âmbito civil e criminal.
É por isso que alguns autores procuram um regime político através do qual seja possível governar democraticamente sem partidos. Nestas circunstâncias, os contactos diretos dos governantes com os cidadãos através da rádio, da televisão e das redes sociais, permitiriam dispensar organismos políticos intermediários. A expressão das opi-
niões, bem como a formação do escol, resultariam da vida normal dos organismos profissionais, culturais ou morais, assim como da prática da administração pública, nomeadamente a local. O regime democrático sem partidos não excluiria a formação de correntes de opinião e a sua expressão através do sufrágio. Enquanto esta “utopia” não acontece, o povo assiste estupefacto a um país em decadência, submerso numa crise económica e social, cuja responsabilidade ninguém quer assumir. Assim, perante a falta de regeneração dos partidos, a maioria dos portugueses vai continuar a não ser nem da esquerda nem da direita, mas a pertencer a uma sociedade em crescente revolta, enquanto o presidente da República continua ausente do país.




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